DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) FUNÇÕES GRATIFICADAS
.
OM
FUNÇÃO GRATIFICADA
.
FG
D E N O M I N AÇ ÃO
QTE
.
5ª D L
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
A G R J
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
A M A N
FG . 1
Assistente
1
.
C A Ex
FG . 1
Assistente
1
.
C E P
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 1ª RM
.
FG . 1
Assistente
3
.
FG . 2
Assistente
2
.
FG . 3
Assistente
3
.
Cmdo C M L
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
C M R J
FG . 1
Assistente
1
.
HMR
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
C T Ex
FG . 3
Assistente
1
.
D F
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
D EC E x
FG . 1
Assistente
1
.
Es A O
FG . 2
Assistente
1
.
HGeRJ
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
HCE
.
FG . 1
Assistente
10
.
FG . 2
Assistente
1
.
IBEx
FG . 3
Assistente
2
.
I M E
FG . 2
Assistente
1
.
L Q F Ex
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
P M Z S
FG . 3
Assistente
1
.
Pocli M N
FG . 3
Assistente
1
.
Pocli M P V
FG . 3
Assistente
1
.
Pocli M R J
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
Pq R Mnt/1
FG . 1
Assistente
1
.
Cmdo 2ª RM
FG . 1
Assistente
1
.
Es P C Ex
FG . 2
Assistente
1
.
H Mil A SÃO PAULO
FG . 1
Assistente
8
.
A G G C
FG . 2
Assistente
1
.
Cmdo 3ª RM
.
FG . 2
Assistente
4
.
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo C M S
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
C M P A
FG . 2
Assistente
1
.
H Mil A PORTO ALEGRE
FG . 1
Assistente
1
.
H Gu Alegrete
FG . 3
Assistente
1
.
H Gu Bagé
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo AD3
FG . 3
Assistente
1
.
H Gu SANTA MARIA
FG . 3
Assistente
1
.
Pocli M P A
FG . 2
Assistente
1
.
4º D Sup
FG . 3
Assistente
1
.
CPOR/CMBH
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 4ª RM
.
FG . 2
Assistente
4
.
FG . 3
Assistente
1
.
Es SA
FG . 3
Assistente
1
.
H Ge JUIZ DE FORA
FG . 2
Assistente
1
.
1º B Fv
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 5ª RM
.
FG . 2
Assistente
4
.
FG . 3
Assistente
1
.
H Ge CURITIBA
FG . 1
Assistente
1
.
CMC
FG . 3
Assistente
1
.
H Gu FLORIANÓPOLIS
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 6ª RM
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
4
.
H Ge SALVADOR
FG . 1
Assistente
1
.
E s FC E x / C M S
FG . 3
Assistente
1
.
4º BEC
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo CMNE
FG . 2
Assistente
1
.
Cmdo 7ª RM
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
2
.
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 10ª Bda Inf Mot
FG . 3
Assistente
1
.
H Gu NATAL
FG . 2
Assistente
1
.
7º D Sup
FG . 3
Assistente
1
.
H Gu JOÃO PESSOA
FG . 3
Assistente
1
.
H Mil A RECIFE
FG . 1
Assistente
1
.
C M R
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 8ª RM
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
3
.
H Ge BELÉM
FG . 2
Assistente
1
.
8º BEC
FG . 2
Assistente
1
.
Cmdo 9ª RM
.
FG . 2
Assistente
2
.
FG . 3
Assistente
2
.
Cmdo CMO
FG . 2
Assistente
1
.
H Mil A CAMPO GRANDE
FG . 2
Assistente
1
.
Cmdo 10ª RM
.
FG . 2
Assistente
3
.
FG . 3
Assistente
2
.
C M F
FG . 2
Assistente
1
.
H Ge FORTALEZA
FG . 2
Assistente
1
.
2º BEC
FG . 3
Assistente
1
.
C I Tex
FG . 3
Assistente
1
.
CMB
FG . 1
Assistente
1
.
Cmdo 11ª RM
.
FG . 2
Assistente
5
.
FG . 3
Assistente
2
.
D A Prom
FG . 3
Assistente
1
.
CO LO G
.
FG . 1
Assistente
2
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
4
.
D C E M
FG . 3
Assistente
3
.
D Sau
FG . 3
Assistente
1
.
D A P
.
FG . 1
Assistente
11
.
FG . 2
Assistente
5
.
FG . 3
Assistente
2
.
D EC
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
DGP
.
FG . 1
Assistente
5
.
FG . 2
Assistente
3
.
EME
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
4
.
Gab Cmt Ex
.
FG . 1
Assistente
4
.
FG . 2
Assistente
1
.
H Mil A BRASÍLIA
.
FG . 1
Assistente
1
.
FG . 2
Assistente
1
.
P M B
FG . 3
Assistente
1
.
Base Adm QGEx
FG . 3
Assistente
1
.
2º B Fv
FG . 3
Assistente
1
.
5º BEC
FG . 3
Assistente
1
.
Cmdo 12ª RM
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
3
.
Cmdo CMA
.
FG . 2
Assistente
1
.
FG . 3
Assistente
1
.
CMM
FG . 2
Assistente
1
.
H Mil A MANAUS
FG . 2
Assistente
1
.
H Gu P V
FG . 2
Assistente
1
207
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
ATA Nº 23 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2022
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às
quinze horas, realizou-se, por videoconferência, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da
Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista
detentora da totalidade das ações, por meio de sua representante legal, LIANA DO RÊGO
MOTTA VELOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria 17, de 26 de
junho de 2019, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicada no DOU em 01 de
julho de 2019. A reunião contou com as presenças do Senhor PETRONIO AUGUSTO
SIQUEIRA DE AGUIAR, Presidente do Conselho de Administração; do Senhor ANTONIO
CARLOS SOARES GUERREIRO, Diretor-Presidente e do Senhor NEWTON DE ALMEIDA CO S T A
NETO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas. Para fins de atendimento aos
requisitos formais, a representante da União assinou o Livro de Presença de Acionistas e
assumiu a presidência da reunião o Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR,
Presidente do Conselho de Administração, de acordo com o art. 13 do Estatuto Social da
AMAZUL, tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O
Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: 1 - Fixação da
remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria-
Executiva e membros do Comitê de Auditoria; 2 - Eleição de Conselheiro de Administração;
e 3 - Eleição de Conselheiro Fiscal. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, a
representante da União votou pela pela retirada de pauta do item relativo à revisão da
remuneração dos membros estatutários da AMAZUL, tendo em vista recomendação da
SEST, por meio do Ofício SEI nº 177733/2022/ME, de 14 de junho de 2022. Passando ao
segundo item da Ordem do Dia, a representante da União procedeu a eleição do membro
do Conselho de Administração, com prazo de gestão unificado de dois anos, permitida a
recondução: a) Como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o
Senhor PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, brasileiro, casado, Engenheiro Civil,
portador da célula de identidade nº 383.732, emitida pelo Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal, inscrito no CPF sob o nº 179.374.181-68, domiciliado na Av. Corifeu de
Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo - SP, CEP: 05581-001; o cargo encontrava-se
em vacância. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, a representante da União
procedeu a eleição do membro do Conselho Fiscal, em conformidade com o previsto no
art. 50, do Estatuto Social, com prazo de atuação de dois anos: a) Como membro suplente,
representante do Comando da Marinha, o Senhor ALEXANDRE CHAVES DE JESUS,