DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Nº 773 - DISPENSAR
ISMAEL DE OLIVEIRA da função de Diretor de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5, a
partir de 1º de julho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR P R ES I D E N T E DO INSTITUTO NACIONAL DE T EC N O LO G I A DA
I N FO R M AÇ ÃO, AU T A R Q U I A V I N C U L A DA A CASA CIVIL DA P R ES I D Ê N C I A DA REPÚBLICA , no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula SIAPE nº 1776363,
ocupante da função de Coordenador FCPE 101.3, na CGISI, para sem prejuízo de suas funções,
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação - Geral de
Infraestrutura e Segurança da Informação - CGISI código FCPE 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2022, publicada no DOU
de 11 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 400, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTÓVÃO DE MELO da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 102.2,
Assistente, do Gabinete da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 29 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 401, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora THAYSE MENDES BARROS, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC,
na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da
Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAGALIS BESSER DORNELES SCHNEIDER para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.2, Chefe, na Divisão de
Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 57, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2018.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIEL RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor no Departamento de
Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001489/2021-27, resolve:
D ES I G N A R
WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 2099602, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (260002),
da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração,
da Advocacia-Geral da União, no período de 11 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.017, DE 5 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.014748/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula Siape nº 2356060, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.10
(21013102), da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda-RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.153230/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1553241, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014388), do Serviço de
Gestão
de
Procuradorias-4, da
Divisão
de
Gestão
Regional de
Procuradorias, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE JULHO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto na Portaria GSI/PR nº 104, de 5 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 43, de 29 de abril de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 3º ...................................................................................................
.............................................................................................
IV - Secretaria de Coordenação de Sistemas:
a) titular: Francisco de Assis Dias da Silva; e
b) suplente: Vanessa Nunes Lage de Campos;
........VI - Departamento de Segurança da Informação:
a) titular: Ulisses Peixoto Pinto Neto; e
b) suplente: Luis Fernando Ribeiro Martins; e" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA