DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070700006
6
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000247/2022-57, resolve:
Nº 222 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MARIO DE SOUSA matrícula SIAPE nº 32332, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21052.009717/2022-03, resolve:
Nº 224 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ROMILDO NUNES, matrícula SIAPE nº 17729, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000198/2022-52, resolve:
Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RAIMUNDO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 31603, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no om fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019. combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000257/2022-92, resolve:
Nº 233 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA DAS GRACAS BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 30747 ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério lotada
na Comissão
Executiva do
Plano da
Lavoura Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21079.000127/2021-28, resolve:
Nº 234 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
VILMAR FRONZA, matrícula SIAPE nº 32086, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 183, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.827 de 30 de setembro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar SILVIA SATIKO ONOYAMA MORI, matrícula SIAPE nº
1567778, para exercer o encargo de Coordenadora Técnica do Projeto "Centros
de Informação Tecnológica para a Agricultura Familiar", identificado como
Cooperação Técnica Não-Reembolsável No. ATN/OC-18781-BR, celebrado entre
os Centros de Informação Tecnológica para a Agricultura Familiar, o Ministério
de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
(denominado "Beneficiário"
ou
"MAPA"),
o Instituto
Interamericano de
Cooperação
para a
Agricultura
(denominado "Órgão Executor" ou "IICA")
e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (denominado "Banco").
Art. 2º Ficam convalidados, a partir de 17 de fevereiro de 2022, os
atos dessa natureza praticados pela referida servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 de julho de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018.
CONSIDERANDO o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.024, 20 de setembro de
2019;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a rotina das atividades de
compras, licitações, objetivando a otimização desses procedimentos; e
CONSIDERANDO a importância de se assegurar o controle e o acompanhamento
eficiente dessas ações no âmbito deste INMET, objetivando a transparência e a probidade
administrativa nos processos dessa natureza, resolve:
Art. 1º Designar para atuar como pregoeiro, no âmbito do Instituto Nacional de
Meteorologia, o seu servidor:
a) ALBERTO CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1351.
Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, no
âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia, os seus servidores:
a) MAGDA MARA VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1111038.
b) KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE, matrícula SIAPE nº 1540235.
c) LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3379838.
d) LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1535932.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, bem como a Portaria nº
154, 6 de abril de 2022, publicada na seção 2 do DOU, de 11 de abril de 2022.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.385, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.058395/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1559933, CPF nº ***.214.796-**, para, no
período
de 15/08/2022
a
26/08/2022, exercer
os
encargos
de Substituto
do
Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional de Minas
Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.382, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com
o inciso XX, do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de
março de 2020, com fundamento no disposto nos art. 6º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139,
de 28 de novembro de 2019 e considerando o contido no processo administrativo nº
54000.040185/2022-38, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 896, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União, nº 116, do dia 23 seguinte, Seção 2, pág 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.387, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovada pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RINALDO DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº1183289 , Agente de Portaria , Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º § 2ºI, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54000.067497/2022-99.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO