DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
PORTARIA /SE/MC Nº 99, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.023428/2022-92,
resolve:
Nomear DAYANE ALVES DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e
Alto Rendimento, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Especial do Esporte,
deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 459, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.037686/2021-75,
resolve:
Dispensar a servidora KÉTYLA POLLINE ANDRADE LISBOA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 460, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.037686/2021-75,
resolve:
Designar o servidor MÁRIO VITOR FERNANDES SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 698, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2022, MARILDA JACINTO BAUER,
CPF ***.710.461-**, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008822/2022-
42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 699, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO, CPF ***.747.031-**, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008822/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIANA OIGHENSTEIN
ANDERSON, Pesquisadora do Centro
Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "58ª
Reunião Anual da Associação de Biologia Tropical e Conservação - Conservando a
Biodiversidade Tropical e Alcançando a
Resiliência Socioecológica no Atropoceno:
Oportunidades e Desafios", bem como participar da reunião de planejamento com
integrantes do Reino Unido do projeto "Voices of Recovery" (FAPESP: 2021/07660-2), em
Cartagena/Colômbia, de 08/07/2022 a 18/07/2022, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01242.000095/2022-
03.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 26/06/2022 a 29/06/2022, o afastamento do país de
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 100, Seção 2, Pág. 7, de
27/05/2022, para participar da "2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC)",
copresidida por Portugal e pelo Quénia, em Lisboa/Portugal, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007293/2022-60.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro Substituto, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU
nº 124, Seção 2, Pág. 6, de 04/07/2022, referente ao afastamento do país de MAR C E LO
MARCOS
MORALES, onde
se
lê: "Ministério
da
Ciência,
Tecnologia, Inovações
e
Comunicações", leia-se: "Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações", mantendo-se as
demais condições, conforme Processo nº 01245.007604/2022-91.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n. 01280.000895/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Marluce Praia de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 0663375, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III
do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento
no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.000895/2022-60).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414711.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/2022/SEI-MAST, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Designar EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, CPF ***.531.617-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Gestão, deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a CÁSSIA AZEVEDO FERNANDES DE ARRUDA,
RG nº 99002173904 - CE, CPF - 269.***.***-20; por motivo de falecimento, em
04/06/2022, de seu cônjuge; o servidor aposentado FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0669792, ocupante do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia Senior, classe H, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, parágrafo 7º, e parágrafo 8º,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com os artigos 215, 217,
inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI-
CNEN/CDTN nº 01344.000588/2022-97 ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portarianº 44, de de 05 de julho 2022, publicada no DOU nº 126, de 6 de
julho de 2022, Seção 2, página 6: Onde se lê: "PORTARIA Nº 449, DE 5 DE JULHO DE 2022",
leia-se "PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JULHO DE 2022". Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta
Portaria Diretoria das Unidades retroagem a 05 de junho de 2022"; leia-se: "Art. 2º Os
efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de junho de 2022".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 53 - Designar a servidora SELMA ROSA FERREIRA, Assistente em C&T, CPF: ***.056.601-**,
para a função de substituta do Chefe do Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
deste Conselho. (Processo SEI nº 01300.007099/2022-72).
Nº 55 - Dispensar a servidora MARISA DE ARAÚJO MAMEDE, Analista em C&T, CPF:
***.929.698-**, da função de substituta do Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em
Ciências da Terra e do Meio Ambiente, Código DAS 101.4, da Diretoria de Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 33/2022 (Processo
SEI nº (01300.007062/2022-44).
Nº 56 - Designar a servidora FABIOLA SIQUEIRA DE LACERDA, Analista em C&T, CPF:
***.108.848 -**, para a função de substituta do Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa
em Ciências da Terra e do Meio Ambiente, Código DAS 101.4, da Diretoria de Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde deste Conselho (Processo SEI nº (01300.007062/2022-44).
EVALDO FERREIRA VILELA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA,
Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, para acompanhar a equipe brasileira de Vela Jovem no Campeonato Mundial da
Juventude 2022, a realizar-se na cidade de Haia, Holanda, no período de 10 a 14 de julho de
2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 16 de julho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.056610/2022-
20.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA