DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 652, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64274.021804/2022-29
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora FRANCISCA MARLI DE LIMA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1.105.410, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 652, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64274.021804/2022-29
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora FRANCISCA MARLI DE LIMA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1.105.410, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 653, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64274.021805/2022-73
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora GERALDA JOSE DE ALCÂNTARA, matrícula
SIAPE nº 0079457, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviço Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 654, DE 30 DE JUNHO DE 2022
EB: 64319.031027/2022-67
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DEUZIMAR EGIDIA FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0077382, lotada no Comando da 8ª Região Militar, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 655, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64000.017981/2022-21
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor SINOÊ CORREA LEITE, matrícula SIAPE nº
0080076, lotado na Academia Militar das Agulhas Negras, no cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 682, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64197.001868/2022-73
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria
à servidora SUEDE CARDOSO
DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0074146, lotada no Centro de Avaliações do Exército, no cargo de
Técnico, Classe "Tec.3", padrão III (NI), PCCT, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 683, DE 30 DE JUNHO DE 2022
EB: 64319.032233/2022-94
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria
voluntária à
servidora MARIA
JOSE BARBOSA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 0073024, lotada no Comando da 8ª Região Militar, no cargo
de Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SSIP/8), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 684, DE 1º DE JULHO DE 2022
EB: 64319.031027/2022-67
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JUAREZ LUIZ DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 0080758, lotada no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada
ao Comando
da
8ª Região
Militar
(SSIP/8),
com proventos
integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 685, DE 4 DE JULHO DE 2022
EB: 64046.004935/2022-35
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DHONES OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0086162, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI),PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/8), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 688, DE 4 DE JULHO DE 2022
EB: 64583.000875/2022-02
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora SOLANGE FERREIRA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1106058, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Enfermeiro,
Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando do 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 81-DCEM/DGP/C EX, DE 5 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o Art 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR
a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1 (118277763-9)
IDELMAR NASCIMENTO DE ASSIS, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do
Exército, para continuar ocupando o cargo de auxiliar, no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), referenciação 23.5000.000.000, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2022.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 673, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 28JUN2022, o SO-RM1-ES 86.1670.81
ADAUTO DE OLIVEIRA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 434/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão - Mod.4).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 28JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 676, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-PL 86.2965.40 ALEXANDRE MAGNO FERREIRA LIMA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Assessoria do Posto Oceânico da Ilha
da Trindade, NEO 02.5.0.1, na área de Administração deste Comando, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 354/COM7º DN, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1°, n° 1 do Decreto n° 57.654/1966 (RLSM), combinado com o disposto no art.
11, § 7° das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n°
1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1° Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de estágio, como Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do
previsto no Decreto n° 4.780/2003 (RRM), os voluntários abaixo mencionados, que deverão
se apresentar no Comando do 7° Distrito Naval, no dia 20 de junho de 2022, para prestar
o Estágio de Serviço Técnico (EST):
I - Titulares:
a) Enfermagem:
ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO;
JULIANA ROCHA XAVIER GARCIA;
DAIANE VILAS BÔAS DE ALMEIDA; e
ARIANNE MACÊDO DE OLIVEIRA PIMENTEL.
b) Nutrição: