DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
JULIANA ARAÚJO SOARES DE SOUSA;
LARISSA VALADARES RAMOS; e
VALESCA TRAPP.
c) Administração:
UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA;
HORTENCIA CARNEIRO DUTRA;
VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA; e
SHAYANE DE ARAÚJO SILVA.
d) Biblioteconomia:
LARISSA BACELAR PONTES LOPES;
JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO; e
REBECA ARAUJO MENDES.
e) Comunicação Social:
ALINE DA SILVA SCHONS; e
MELISSA LIMA CIRINO.
f) Direito:
SARA CRISTINA BATISTA.
g) Informática:
VITÓRIA ALENCAR DE SOUZA;
LUANNA VIANA ARAÚJO; e
LUIZ FILIPE BASTOS PEREIRA.
h) Serviço Social:
CATARINA RAÍSSA MOURA DE FARIA E FARIAS.
II - Área Técnica de Magistério:
a) Educação Física:
VICTOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.
b) Pedagogia:
NAYARA DE SOUZA SOARES GUERRA.
III - Reservas:
a) Enfermagem:
NADJA THAYRES CATANHEDE SANTOS;
JOSÉ RICARDO RANGEL SANTOS JÚNIOR;
LINDONEIDE FRAZÃO BEZERRA;
JÉSSICA AMORIM AZEVEDO;
BARBARA SISMENE CARVALHO;
GABRIELLA DE ARAÚJO AMARAL ANGELICI; e
HISABELLA BARBOSA DE SOUZA.
b) Nutrição:
ALLINE FONTENELE MORAES BAPTISTA NASCIMENTO;
JULIANA LOPES PIMENTEL;
VALERIA PEREIRA RAMOS;
WALTER DE MORAIS;
DANIELE OLIVEIRA AMARAL; e
ANDRESSA LEMES VILA VERDE.
c) Administração:
GABRIELA CAROLINE PINHEIRO BRAGA;
BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA; e
DIANE FERREIRA DE CASTRO NOGUEIRA.
d) Biblioteconomia:
MARTHA SANTIAGO;
TAMIÊ MORAES DE SOUSA; e
MARILETE DA SILVA PEREIRA.
e) Direito:
GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI.
f) Serviço Social:
LUANNA CHRISTINNE DE CASTRO SOUZA FRANCO.
g) Educação Física:
ÚRSULA TEIXEIRA DOS SANTOS; e
MILENA WARMBIER.
h) Pedagogia:
DAYNARA DE LIMA SILVA;
LIANA DORNELES BATISTA; e
JESIANE GUIMARÃES HONORATO UÇAR.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 20 de junho de 2022.
GILBERTO SANTOS KERR- Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 605/CPESFN, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do Art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Conceder o
benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I do Art. 2º, inciso XV do Art. 3º,
inciso II do Art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei nº
12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo mencionados:
CMG-Refº-FN 64.0084.10 DERMEVAL FREIRE DE VASCONCELOS, a partir de
18FEV2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.24541,
de 05MAI2022,
da JRS1/CPMM,
homologado
em 24MAI2022
pela
JSD/CPMM;
SO-Refº-FN-ES
48.0618.67 FRANCISCO
ROSA DA
FONSECA,
a partir
de
03AGO2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.26014, de 30MAI2022, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela
JSD/CPMM;
SO-Refº-FN-ET 85.9018.73 EDMILSON SILVA AREIAS, a partir de 27ABR2022, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.25952, de
31MAI2022, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;
1ºSG-Refº-FN-IF 53.3015.61 LUIZ BEZERRA LEITE, a partir de 09MAI2012, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.25054, de
10MAI2022, da JRS/HNBra, homologado em 18MAI2022 pela JSD/Com7ºDN, devendo ser
aplicada a prescrição quinquenal na forma do Decreto nº 20.910/1932; e
3ºSG-Refº-FN-IF 73.0636.65 CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, a partir
de 21JUL2020, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.22193,
de
26ABR2022,
da JRS1/HNRe,
homologado
em
10MAI2022
pela
JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 603/CPESFN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria nº 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, nos
termos do inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), e da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea a, inciso IX do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22, da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
COMISSÃO DE DESPORTOS DA MARINHA
22JUN2022
CMG (FN) 05.9559.47 ANDRE DOMINGUEZ FREITAS
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização
Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45
dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 2/DCTIM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A
DIRETORA DE
COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do
§ 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido
nas Normas sobre Tarefapor Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ª Revisão - Mod. 4) e acordo item 4,alínea a, inciso I, da Port nº 113 de 22 de julho de
2020, da DGPM, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 84.3500.32 LUCIANO PEREIRA DA SILVA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Enlaces Satelitais, área técnica,
na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, sob regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 14FEV2022 a 13FEV2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 14FEV2022.
LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI- Contra-
Almirante (EN)
PORTARIA Nº 4/DCTIM, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A
DIRETORA DE
COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 80.3236.34 AUGUSTO MOYSÉS FILHO, previsto na Port nº 10/2020, desta Diretoria, até
05MAR2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar
desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Manutenção de Instalações nesta OM,
por interesse da administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 06MAR2022.
LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI- Contra-
Almirante (EN)
PORTARIA Nº 5/DCTIM, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A
DIRETORA DE
COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.7595.62 EDSON BINOTO, previsto na Port nº 13/2020, desta Diretoria, até
07MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar
desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Catalogação, por interesse da
administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI- Contra-
Almirante (EN)
PORTARIA Nº 10/DCTIM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A
DIRETORA DE
COMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DA
MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 16ABR2022, o SO-RM1-FN-IF
81.0992.66 CÍCERO SILVA DE VASCONCELOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 12/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16ABR2022.
LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI- Contra-
Almirante (EN)
PORTARIA Nº 11/DCTIM, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art.
3º, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019, bem como o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 86.9653.44 EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor do Plano Diretor, na área de
administração, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, sob
regime de
quarenta horas de trabalho
semanais, no período de
25ABR2022 a
24ABR2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 25ABR2022.
MARCELO GURGEL DE SOUZA- Contra-Almirante
PORTARIA Nº 16/DCTIM, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN
85.7276.44 DURVAL DA SILVA GUIMARÃES, previsto na Port nº 15/2020, desta Diretoria, até 02MAI2024,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar desempenhando a tarefa de
Auxiliar da Divisão de Coordenação Técnica nesta OM, por interesse da administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 03MAI2022.
MARCELO GURGEL DE SOUZA- Contra-Almirante