DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Cel Sv Int LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO
- CMG (IM) LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
- Cel Inf MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
- Cel Eng MARCOS AURÉLIO VALENÇA BELCHIOR
- Cel Inf MARCUS CESAR DE OLIVEIRA JANOTI
- CMG (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
- Cel Med MARIA MÔNICA DE VASCONCELOS QUEIROGA
- Cel Av MAURICIO MAIA RAMOS NETO
- CMG MAURO FONSECA PEREIRA DE LIMA
- CMG MICHAEL BILAC BARBOSA DE OLIVEIRA
- Cel Av PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA
- Cel Inf RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA
- Cel Av RICARDO LUIS PEREIRA
- CMG RICARDO BARILLO CRUZ
- Cel Inf RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES
- Cel Med ROSIENY SANTOS BATALHA
- Cel Inf SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
- CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
- CMG WILLIAM DOS SANTOS MADELA
- CMG (EN) WILLIAM ROMÃO BATISTA
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada alínea "c" do inciso I e
alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e com ônus
total da ESG.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
PORTARIA Nº 3.660/SPES/DPES/ESG-MD, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando o Despacho nº 49/SPEs/DA/SUBCMDO/COMANDO ESG-MD, do Comandante
da Escola Superior de Guerra no Processo Administrativo nº 60631.003473/2022-88, o
inciso X do Art. 1º e o Art. 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022,
alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.377/SPES/DPES/ESG-MD, de 20 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022 na Seção 2,
página 14, que trata do afastamento do País do servidor DANILO MARCONDES DE SOUZA
NETO, matrícula SIAPE nº 1422506, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal da Escola Superior de Guerra.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 3.628, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso das competências subdelegadas
pelo Ministro da Defesa, de acordo com a Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de
2022, considerando o Despacho n° 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022,
do Processo n° 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no processo
administrativo n° 60220.000188/2022-47, resolve:
DESIGNAR o Cel (EB) JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, da Chefia de
Operações Conjuntas, a participar do COMAND POST EXERCISE (CPX), do Exercício
Multinacional PANAMAX 2022, em Suffolk, Virgínia (Estados Unidos da América), no
período de 30 de julho de 2022 a 14 de agosto de 2022, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 5.998, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
12100.102692/2022-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor BRUNO ARANTES CALDEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1763723, ocupante do
cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, do quadro de pessoal da Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, para atuar como Oficial de Meio Ambiente P-4, na
Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, na cidade de Montreal, no Canadá, até
28 de fevereiro de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.484, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100104/2022-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de maio de 2022, PATRÍCIA DE MELO COSTA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1169753, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Administração Indireta, código FCPE
101.2, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de
Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.485, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100104/2022-81,
resolve:
Art. 1º Designar ELIEL FERREIRA PIRES, Técnico em Contabilidade, matrícula
Siape nº 1094218, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Análise Contábil da Administração Indireta, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria
de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.486, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100104/2022-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de maio de 2022, NINA LUBIANE GOMES DE
SOUZA, Administradora, matrícula Siape nº 1745320, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.487, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100104/2022-81,
resolve:
Art. 1º Designar ZARA VANESSA FAVILLA ALCANTARA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1182681, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.488, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10199.103878/2022-01,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2022, IRIS FRANCISCA
ALVES DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1161699, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de
Pessoal, código FCPE 101.2, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e
Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.489, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.101530/2022-16,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, MARCO AURÉLIO
PACHECO CATANEO, matrícula Siape nº 1237500, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Logística, código DAS 101.2, da Coordenação de Modernização e Controle da
Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.491, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 15169.100145/2022-88,
resolve:
Art. 1º Designar JAIANE ELY FANFA RIBAS, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 2090258, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Pós-Julgamento, código FG-3, do Serviço de Pós-Julgamento da Coordenação de
Suporte ao Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.492, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO 
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.101537/2022-20,
resolve:
Art. 1º Dispensar VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0094687, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Atas e Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.494, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de
8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.101537/2022-20, resolve:
Art. 1º Designar THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1266568, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação de Atas e
Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO