DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21/DCTIM, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 09JUN2022, o CC (RM1-T) 82.7884.72
MANOEL RIBEIRO NETO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
34/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6 Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09JUN2022.
MARCELO GURGEL DE SOUZA- Contra-Almirante
PORTARIA Nº 27/DCTIM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art.
3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar, o CC (RM1) 86.0071.57 GUILHERME D'ANGELO PINTO ISABEL
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Material e Finanças,
na área administrativa, no CTIM, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Contra-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.085/DPMM, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T)
06.3481.73 CRISTIANO DA SILVA LACERDA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.689, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015475/2022-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido, WILSON DE CASTRO JUNIOR, da função de Consultor
Jurídico-Adjunto do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, a
contar de 1º de julho de 2022.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.690, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015475/2022-59, resolve:
D ES I G N A R
MARIANE KUSTER, para exercer a função de Consultora Jurídica-Adjunta do
Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.691, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015475/2022-59, resolve:
DESIGNAR, GEOVANE ALVES DA SILVA, para exercer a função de Coordenador
na Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.693, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
no 64536.015475/2022-59, resolve:
DISPENSAR
MARIANE KUSTER, do encargo de substituta do Consultor Jurídico-Adjunto do
Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.694, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD
nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 64536.015475/2022-59,
resolve:
DESIGNAR, MARCOS VINÍCIUS MARTINS CAVALCANTE, para exercer o
encargo de substituto da Consultora Jurídica-Adjunta do Exército da Consultoria
Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.695, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art.
38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
no 64536.015475/2022-59, resolve:
DESIGNAR, NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador na Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-
Adjunta do Exército da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.705, DE 6 DE JULHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.015475/2022-59, resolve:
DESIGNAR, GABRIELA BARACHO MOREIRA, para exercer a função de Assessor
Técnico na Coordenação Jurídica do Exército da Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.671, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60310.000153/2022-07, resolve:
NOMEAR, o Tenente-Coronel (FAB) LUIZ OTÁVIO ESTEVES PARDINI para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Estratégica da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.670, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60310.000153/2022-07, resolve:
NOMEAR, o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO DE LIMA NUNES para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.026/DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/ COMANDO ESG-MD,
DE 30 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
considerando os Despachos nº 17 /DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD e
nº 19/DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD, do Comandante da Escola
Superior de Guerra no Processo Administrativo 60631.002592/2022-13, o inciso X do Art 1º
e o Art 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria
Nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os militares e civis relacionados abaixo para participarem
viagem internacional de Estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégica -
CAEPE, à cidade de Lisboa, República Portuguesa e para a cidade de Madri, Reino da
Espanha, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, incluindo os deslocamentos:
1) Representantes do Ministério da Defesa
- Brig Av JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO
- CC (T) MARCO ANTÔNIO SANTOS
- SO BMA FERNANDO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS
- 1º SG (PL) TARCÍSIO GONÇALVES RIBEIRO
2) Corpo Permanente da ESG
- Brig Av R/1 HELIO SEVERINO DA SILVA FILHO
- CMG (RM1-T) FORTUNATO LOBO LAMEIRAS
- Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
- CT (RM2-T) DAYANE SILVA DOS SANTOS
- 1º TEN QAO JEIEL MOREIRA MENDES
- 2º TEN OTT LUANA PINHEIRO COE RIBEIRO LIMA
- Coordenador (CCE) ALEX PEREIRA NOVENTA
3) Corpo de Estagiários do CAEPE
- Cel Av ALESSANDRO SORGINI D'AMATO
- Cel Av ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO
- CMG ALEXANDRE GILDES BORGES
- Cel Inf ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA
- Cel Inf ANDERSON FREIRE BARBOZA
- CMG ANDRÉ MARTINS PEREIRA
- Cel Av ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES NETO
- Cel Sv Int BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA
- Cel Int BRENO GANDOUR SILVA
- Cel Av BRUNO CÉSAR JANHSEN
- CMG CHARLES ALAN DA SILVA
- CMG (FN) CLÁUDIO ZUPO VALENTE
- Cel Art DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO
- Cel Art DOUGLAS MACHADO MARQUES
- Cel QMB EDALMO CEZAR CORREA
- Cel Inf ELEUSON MARCOS NUNES
- Cel Av ERIC PORTILHO BENTES
- CMG (IM) ESDRAS CARLOS DE SANTANA
- CMG FÁBIO BITTENCOURT QUIRINO
- Cel Inf GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
- Cel Eng HAROLDO PAIVA GALVÃO
- Cel Av HIGINO JOSÉ DE OLIVEIRA
- Cel Int ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO
- Cel Int ISRAEL ALBUQUERQUE DE MELO
- Cel Eng JOMAR GAUDERETO ESTEVES
- Cel Inf JORGE LUÍS VIANA CORRÊA
- Cel Inf LEANDRO ATAIDO ACOSTA