DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.143, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 10167.103666/2019-98, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/SGC/SE/ME nº 4.089, de 12 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2020, Seção
2, Página 13, por meio da qual foi concedida aposentadoria voluntária ao servidor
FRANCISCO VALDEMIR MARTINS, matrícula Siape nº 0155784, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 7.142, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.113866/2019-17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/SGC/SE/ME nº 4.088, de 12 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2020, Seção
2, Página 13, por meio da qual foi concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA
MARIA CASCAES ARAÚJO, matrícula Siape nº 6406135, ocupante do cargo de Orientador de
Aprendizagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 7.561, DE 6 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor SERGIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
453.836, SIAPECAD nº 547946, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
10768.101894/2022-50)
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 5 DE JULHO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.101548/2022-65, resolve:
Nº 7.525 - Dispensar EDIMILSON MAMEDE DA SILVA, Artífice de Elétrica e Comunicações,
matrícula Siape nº 0099327, da Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 7.526 - Designar CRISTIANE JACOB MENDONÇA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1761027, para exercer a Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME DE 5 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
11557.100484/2022-30, resolve:
Nº 7.544 - Designar NAZARÉ DA PENHA NILSEN, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1049752, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de
Apoio, Expedição e Protocolo, código FCPE-101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Espírito Santo.
Nº 7.545 - Dispensar GUEDES MATTOS RIBEIRO, motorista, matrícula Siape nº 0121083, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, Expedição e
Protocolo, código FCPE-101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito
Santo, em virtude de sua aposentadoria, a partir de 30 de maio de 2022.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME DE 5 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19726.101772/2022-24, resolve:
Nº 7.546 - Dispensar CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1321806, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador
Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói,
no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.101772/2022-24, resolve:
Nº 7.547 - Designar RENATO SALDUNBIDES JARDIM, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2056140, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente
exerce.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19726.101772/2022-24, resolve:
Nº 7.548 - Dispensar RENATO SALDUNBIDES JARDIM, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2056140, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de
Defesa de 1ª Instância, código FCPE 101.2, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 7549 - Dispensar EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1657417, do encargo de substituto eventual do Procurador Seccional,
código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói, no Estado
do Rio de Janeiro.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza a alteração de afastamento do país de :
LUCAS PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 06
junho de 2022, Seção 2, página nº 16, onde se lê "...no período de 05 a 16 de junho de
2022, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 05 a 17 de junho de 2022, inclusive
trânsito...". (Processo SEI nº 19972.100832/2022-80).
DANIELA FERREIRA DE MATOS, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 06 junho
de 2022, Seção 2, página nº 16, onde se lê "...no período de 06 a 16 de junho de 2022,
inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 06 a 17 de junho de 2022, inclusive
trânsito...". (Processo SEI nº 19972.100833/2022-24).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, Subsecretário de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período
de 09 a 19 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Reunião
de Vice Ministros de Finanças e Vice Presidentes de Bancos Centrais do G20, que será
realizada em Bali, Indonésia. (Processo SEI nº 12120.100393/2022-97).
PAULA COSTIM, Assessora da Secretaria de Comércio Exterior, no período de 17
a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 20ª edição do
Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos, que será realizada em Washington, Estados
Unidos da América. (Processo SEI nº 19972.101124/2022-66).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.003, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso V do art. 27 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que
consta do Processo Administrativo nº 04500.003224/2010-73, resolve:
Art. 1º Convalidar, ante a constatação de vício formal de competência, o ato de
deferimento do retorno ao serviço de José Ataliba Alves Filho, anistiado com fundamento
na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, na Empresa Brasil de
Comunicação, veiculado por meio da Portaria-Presidente nº 098, de 06 de fevereiro de
2019, da Empresa Brasil de Comunicação.
Art. 2º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço incidem a partir da data de
efetivo exercício do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.482, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.104441/2022-
24, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
SISG, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor PEDRO HENRIQUE DE PAIVA
MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1828561, ocupante do cargo de psicólogo, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 7.192, DE 1º DE JULHO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º
282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 19975.118420/2022-
76, resolve: