DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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20
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM / ME Nº 7.587, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Dispensar o servidor JOSUÉ BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2267204,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Políticas de Remuneração
dos Membros Estatutários, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Governança
Corporativa, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, deste Ministério, para o qual foi designado
pela Portaria de Pessoal nº 1.518, de 25 de setembro de 2020, publicada no DOU de 28 de
setembro de 2020.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM / ME Nº 7.587, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Dispensar o servidor JOSUÉ BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2267204,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Políticas de Remuneração
dos Membros Estatutários, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Governança
Corporativa, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, deste Ministério, para o qual foi designado
pela Portaria de Pessoal nº 1.518, de 25 de setembro de 2020, publicada no DOU de 28 de
setembro de 2020.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM/ ME Nº 7.589, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Designar o servidor HIGOR LEANDRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1404934,
para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Políticas de
Remuneração dos Membros Estatutários, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de
Governança Corporativa, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, deste Ministério.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM/ ME Nº 7.589, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Designar o servidor HIGOR LEANDRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1404934,
para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Políticas de
Remuneração dos Membros Estatutários, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de
Governança Corporativa, do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, deste Ministério.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST / SEDDM/ ME Nº 7.591, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Dispensar o servidor HIGOR LEANDRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1404934, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Assuntos
Societários, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Governança Corporativa, do
Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e
Governança
das
Empresas
Estatais,
da
Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimentos e Mercados, deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria de
Pessoal nº 7,793, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU de 16 de julho de 2021.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST / SEDDM/ ME Nº 7.591, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Dispensar o servidor HIGOR LEANDRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1404934, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Assuntos
Societários, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Governança Corporativa, do
Departamento de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e
Governança
das
Empresas
Estatais,
da
Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimentos e Mercados, deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria de
Pessoal nº 7,793, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU de 16 de julho de 2021.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM/ ME Nº 7.592, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Designar o servidor ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660181,
para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Assuntos Societários,
código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Governança Corporativa, do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados,
deste Ministério.
THIAGO LONGO MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ SEDDM/ ME Nº 7.592, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no Art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100679/2022-36, resolve:
Designar o servidor ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660181,
para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Assuntos Societários,
código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Governança Corporativa, do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados,
deste Ministério.
THIAGO LONGO MENEZES
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal 7303 SEI 25999766 de 29 de junho de 2022, publicada
no D.O.U de 6 de julho de 2022, seção 2, página 20, no cabeçalho:
Onde se lê:"19739.136401/2022-11", "leia-se 10154.136401/2022-11"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Publicação Portaria (26175072) de 29 de junho de 2022,
publicada no D.O.U de 6 de julho de 2022, seção 2, página 20, no cabeçalho:
Onde se lê PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 7307, DE 29 DE JUNHO DE 2022,
leia-se PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 7523, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada em
Diário Oficial da União, de 09 de dezembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Alexandre Xavier Ywata de
Carvalho, Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, publicado no DOU nº 121,
Seção 2, Pág. 25, de 29 de junho de 2022, conforme Processo nº 19654.100166/2022-
82.
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.174, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro
de 2019, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo nº 13113.168403/2022-43, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ALCEIA MARIA SILVA RIBEIRO, matrícula Siape nº 0121686 e SiapeCad nº 00015613,
aposentada voluntariamente por intermédio da Portaria SAMF/ES nº 89, de 28 de julho de
2017, publicada no DOU nº 145, de 31 de julho de 2017, na Classe "S" - Padrão "III", da
Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016, convertida na Lei nº 13.464, de 10
de julho de 2017, em vaga de Código nº 0050015.
Art. 2º Lotar a servidora na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
V i t ó r i a / ES .
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no
e- Processo nº 10265.294745/2022-96, resolve:
Nº 1.175 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VAGNER JEGER
LIMEIRA DE CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01489928, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Comunicação Interna (Dicin) da Assessoria de
Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
Nº 1.176 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LAZARO WILLIAM DE
ASSIS SILVA, matrícula SiapeCad nº 00087819, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Divulgação Institucional e Cidadania Fiscal (Divip) da Assessoria de
Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
Nº 1.177 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo ALESSANDRA ZACARIAS BELLORIO,
matrícula SiapeCad nº 01489412, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Divulgação Institucional e Cidadania Fiscal (Divip) da Assessoria de
Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
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