DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 342 - Dispensar, CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 101.961.577-06, da atribuição
de substituto do cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCPE - 101.3, desta Fundação.
N° 343 - Designar STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE, CPF nº 124.298.817-30, para
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCPE - 101.3, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 855, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, RAFAEL AUGUSTO DA COSTA, CPF nº 003.154.500-96, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 3, desta Fundação, a partir de
28/06/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 136 - Dispensar, a contar de 29 de junho de 2022, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1703357, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código
FCPE 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia
- DIEST do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 137 - Exonerar, a contar de 29 de junho de 2022, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1703357, do cargo comissionado de Coordenador de Estudos e
Políticas do Estado e da Democracia - CODEM, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 413 - Dispensar JOÃO AUGUSTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1087804, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, ocupado por Julieta
Borges Lemes Sobral, da Coordenação-Geral de Jovens e Adultos da Diretoria de Políticas
e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-
M EC .
Nº 414 - Designar FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0055191, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-
103.2, ocupado por Julieta Borges Lemes Sobral, da Coordenação-Geral de Jovens e Adultos
da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 415 - Dispensar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1515168, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Raphaella Rosinha Cantarino, da Coordenação-Geral de Jovens e Adultos da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 416 - Designar POLLYANA CARDOSO NEVES LOPES, Matrícula SIAPE nº 3210305, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-
101.4, ocupado por Raphaella Rosinha Cantarino, da Coordenação-Geral de Jovens e
Adultos da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 417, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de
novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 21000.053137/2022-
51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES,
matrícula 
nº 
1699795,
ocupante 
do 
cargo 
de
Agente 
Administrativo,
pertencente ao Quadro
de Pessoal do (a) Ministério
da Educação, para
exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 403, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
1º de julho de 2022, seção 2, página 56, que efetivou a designação de CANDICE RANIERO
FONSECA NAOUM, Matrícula SIAPE nº 1896601, onde se lê: "... da Coordenação-Geral de
Acordos e Cooperação Técnica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Ed u c a ç ã o
Superior deste Ministério - SERES-MEC...", leia-se: "... da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
concedida à servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2025187, em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
à servidora NATHALY BARRETO RIBEIRO, CPF nº ***.473.153-**, em exercício na Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos
de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, Matrícula SIAPE
nº 2622224, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos
de Arquivo - SIGA, concedida à servidora BÁRBARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1553785, a contar de 04 de julho de 2022.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos
de Arquivo - SIGA, à servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2025187, em
exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, concedida ao servidor VALDINEI
PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0040702, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO,
unidade integrante do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE JULHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS
DO 
MINISTÉRIO 
DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio
de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a
Gratificação Temporária
das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,
ao servidor MÁRCIO SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1088767, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento
- SPO,
unidade
integrante do
Sistema
de Planejamento
e
Orçamento Federal - SIPOF.
SIMONE GAMA ANDRADE

                            

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