DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar LORHAINE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual do Serviço de Apoio Jurídico, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da
Coordenação de Contencioso da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da
Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar LORHAINE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituta
eventual do Serviço de Apoio Jurídico, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da
Coordenação de Contencioso da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da
Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de
janeiro de 2020, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de
2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto
9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.019683/2022-09,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MICHEL JEAN MAURICE VINCENT, na qualidade de
companheiro da ex-servidora ISIS MARIA BORGES VINCENT, ocupante do cargo Técnico de
Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, falecida aposentada, em 17/6/2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/6/2022.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de
janeiro de 2020, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de
2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto
9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.019683/2022-09,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MICHEL JEAN MAURICE VINCENT, na qualidade de
companheiro da ex-servidora ISIS MARIA BORGES VINCENT, ocupante do cargo Técnico de
Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, falecida aposentada, em 17/6/2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/6/2022.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.466/IFAL, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016099/2021-13, resolve
Demitir ESTEVAM ALVES MOREIRA NETO, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2042144, código de vaga
0937538, lotado no Campus Maceió, de acordo com o constante do PROCESSO Nº
23041.016099/2021-13, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria
Federal/Ifal, contidas no Parecer nº 00160/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela
prática das infrações disciplinares capituladas nos incisos II e XI do art. 116, no inciso V do
art. 117 e nos incisos V e VI do art. 132, todos consignados na Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.482/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031556/2022-81, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Murici, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0970574 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor WEVANYS
FERNANDES ARAUJO, SIAPE nº 2396543, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
06 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.091, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P
, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do
artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, RAIMUNDO ALVES MEDEIROS NETO, habilitado (a) no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de
11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021,
Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DISCIPLINA/ÁREA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através
da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código:
0208446.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIAS VID DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 224 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora LUIZA INES KAIM, SIAPE nº 19XXX54, da Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 225 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora TATIELE BOLSON MORO, SIAPE nº 10XXX32, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Especificas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus
Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 06 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.469 - Processo n° 23155.000955/2022-12 - Dispensar, a partir de 07/07/2022,
EDUARDO JOSÉ FERNANDES ANDRADE, matrícula SIAPE 1650124, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Automação Industrial, da Estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 691,
de 20.03.2020, publicada no DOU em 23.03.2020.
Nº 1.470 - Processo n° 23154.002037/2022-38 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.436, de
04.07.2022, publicada no DOU em 05.07.2022, na seção 2, página 28, referente à Dispensa
FG - VITÓRIO CORREA JÚNIOR, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "código FG-2", leia-se "código FG-1".
Nº 1.471 - Processo n° 23154.002036/2022-93 - Art. 1º Designar WALAS CONCEIÇ ÃO,
matrícula SIAPE 49333, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes.
Nº 1.472 - Processo n° 23155.000958/2022-56 - Art. 1º Designar RONALDO DO AMARAL
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1675401, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico de Automação Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 482/REIT/IFFLU, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23322.000789.2022-85,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GILBERTO VIEIRA
GARCIA, Matrícula SIAPE 1215498, do quadro permanente deste IFFluminense, para
ministrar curso - Conservatório/Escola profissional das artes da Madeira/Portugal, realizar
concerto musical (Jardim Municipal do Funchal/Portugal) e proferir palestra em
Conferência que será realizada em Portugal, no período de 14/07 a 23/07/2022, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.787 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.002883/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à ROZEMIRE ALVES DE OLIVEIRA,
viúva do ex-servidor MARCIO ANTONIO DE BRITO, SIAPE 271072, a partir da data do óbito,
25/6/2022, fundamentado no inciso I do art. 217 da lei 8.112/90, art. 222, alínea a, inciso
VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015, art.1º da Portaria ME nº 424 de 2020 e no art.
23, c/c o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.790 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.004028/2019-10, resolve: