DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070700025
25
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Retificar a Portaria nº1367, de 23/05/2022, publicada no DOU de
24/05/2022, Seção 2, página 25, que trata de APLICAÇÃO DE PENALIDADE: DEMISSÃO do
servidor ROMULO DAVI ALBUQUERQUE ANDRADE, SIAPE nº1730077.
Onde se lê:
"considerando o disposto no art.132, inciso V, da Lei n. 8112/1990";
Leia-se:
"considerando o disposto no art.132, inciso XIII, da Lei n. 8112/1990";
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.791 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.002880/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940123, SIAPECAD nº 01721842, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo - Área I do
Câmpus Goiânia, UORG-126. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.792 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23723.000313/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO HENRIQUE CORREA CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142651, SIAPECAD
nº 02063586, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Senador Canedo, UORG-380. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.793 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23469.000480/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE JOSE GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940243, SIAPECAD nº
01721960, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Mestrado Profissional em Artes do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-696. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.797 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23721.000519/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM STEFANO SILVA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo,
SIAPE nº
1998911, SIAPECAD nº
01785825, da
função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Águas Lindas de Goiás,
UORG-436, ficando seu exercício vinculado à UORG-349. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.800 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001899/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor ALEX
DE LIMA CUNHA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-95, do(a) Centro de Seleção, nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora GISLENE AIRES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2352652, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora SUELMA CRISTINA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2413888, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2190/2021 - REITORIA/IFG, de 23 de
dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 792, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de
25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JERILLY PAULA SOUTO SOUZA, SIAPE nº
2107177, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI) da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 633, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020,, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982,
e o que consta no Processo nº 23414.002984/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até o dia 19 de maio de 2025, do servidor CAMILO
SIQUEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1885313, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, Campus Almenara, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais-TRE/MG - Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Almenara.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Fica revogada a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, a Portaria nº 459, de 19/05/2022, publicada no DOU de 20/05/2022, Seção 2,
Pagina 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23395.001047/2022-13, resolve:
Nº 637 - Designar o servidor WILLY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821582, SIAPECAD nº 01600793, para exercer a
função de Coordenador(a) do curso Técnico em Segurança do Trabalho na modalidade
concomitante/subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 638 - Designar o servidor ANDRE LUIZ LACERDA SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1836608, SIAPECAD nº 01616061, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária na modalidade
concomitante/subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 639 - Designar o servidor PAULO EVARISTO CABRAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1178698, SIAPECAD nº
01959828, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet - Concomitante/Subsequente, código FCC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 256 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
1802892
Titular
.
RICELE GONCALVES AGRA
1310597
1º Substituto
.
IVONE ZAPOTOSZEK
2116580
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 687, de 08 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, seção 2, página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 260 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 30, de 03 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2022, seção 2, páginas 28 e 29,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2022, ITAMAR PENA NIERADKA, SIAPE nº
1717400, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus Foz do Iguaçu." (NR)
Art. 2º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de
04 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2022, seção
2, página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 719, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº
23734.016855/2022-83 com despachos exarados, resolve:
Art.
1º
Dispensar,
a
pedido
da
Direção-Geral
do Campus,
o
servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3162500, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Compras, Licitações e Contratos - DCLC - do Campus Abreu e Lima desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01.
Art.
2º
Designar,
a
pedido
da
Direção-Geral
do Campus,
a
servidora MARIANA SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2351413,
ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - área Segurança do Trabalho -, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos -
DCLC - do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, código FG-
01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
Fechar