DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.017536/2022-98, com
despachos exarados, resolve:
Art. 1- Retificar a Portaria nº 702/2022, de 30/06/2022, DOU de 01/07/2022,
que trata da contratação do Professor Substituto MARCONDES BARRETO DE SOUSA para
o Campus Barreiros:
a. Onde se lê: 01/07/2022 a 30/01/2023; LEIA-SE: 01/07/2022 a 30/06/2023.
b. Onde se lê: EDEILZIA; LEIA-SE: ADEILZIA.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 723, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.008182/2022-27 com
despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CLÉZIA AQUINO DE
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1893175, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenadora da área de
Geografia - CAGE - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.698/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Central, em virtude do falecimento de seu ocupante, JOSÉ
FERNANDO ROSAS LEITE PEREIRA, ocorrido em 28 de junho de 2022.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.139, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23093.001305.2022-66, de 27 de junho de 2022, resolve:
I - Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11
de julho de 2022, à servidora GILMARA JALES DA COSTA, Matrícula Siape nº 2170283, ocupante
do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotada no Campus Mossoró, código do
cargo nº 701266, código da vaga nº 0973736, com direito à recondução, com base no inciso
VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica nº
7 5 8 / 2 0 1 0 / CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
II - Declarar vago, com efeitos a partir de 11 de julho de 2022, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 149-2020/IFRS, DOU de 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a nomenclatura da Coordenadoria de Compras e Licitações, a
qual passa a se chamar de Coordenadoria de Licitações e Contratos.
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009580/2022-
67, em especial o Memorando nº 54/2022/REIT - DGP/REIT (SEI nº 1646151), resolve:
Art. 1º O(a) servidor(a) CLEONICE CABRAL COSTA, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Assistente em Administração, SIAPE nº 1799587, está nomeado(a)
para o Cargo Comissionado Diretora de Gestão de Pessoas Substituta da Reitoria, no dia
7/7/2022, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.114, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º A nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados por meio da Portaria nº 862/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, Seção
2, página 40, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, está tornada SEM
EFEITO em virtude de os mesmos não terem tomado posse após os 30 dias da nomeação, conforme dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 13, § 6º.
. Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento
Cargo
Código 
de
Vaga
Unidade
. 23243.006059/2022-78
Danilo Fernando Leite
C/I/01
Assistente de Aluno
961148
Campus Guajará-Mirim
. 23243.003415/2022-00
Evandro Antônio Vieira
D/I/01
Assistente em Administração
963216
Campus Colorado do Oeste
. 23243.015170/2021-74
Nayane Duarte Carneiro
D/I/01
Assistente em Administração
296755
Campus Colorado do Oeste
. 23243.001073/2020-13
Vitoria Martins Passarinho
D/I/01
Assistente em Administração
963246
Campus Guajará-Mirim
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.063/GAB/IFRR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de
16 de
dezembro de
2020, considerando
o Processo
Eletrônico
23482.000121.2022-03, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor GEORGE HOMER BARBOSA DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE nº. 1968483, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão, FG-02, subordinado à Direção-
Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de 20/06/2022.
Art. 2.º Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº. 2251961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador de Extensão, FG-02, subordinado à Direção-
Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de 20/06/2022.
Art. 3.º Tornar sem efeito a
PORTARIA 942/2022 - GAB/IFRR, de
15/06/2022.
Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.667/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.005143.2022-01, resolve
Conceder 
Aposentadoria 
Voluntária 
sem
paridade 
com 
proventos
proporcionais à servidora MARTHA APARECIDA TODESCHINI DE ASSUNCAO ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 154****, Código de Vaga nº 0215262 Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, lotado(a) no(a) Reitoria, nos
termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e
do art. 1º da Lei 10.887/2004.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS