DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.659/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001052.2022-78, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELLI ANALY DE LIMA ROSA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a)
no(a) Campus Cubatão, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Apoio ao Ensino do
Câmpus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) Congresso Luso-Brasileiro de Educação Inclusiva, em Braga, Portugal,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/07/2022 a
15/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.650/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001283.2022-03, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ZIONICE GARBELINI MARTOS
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0149****, lotado(a) no(a) Campus Birigui, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 9 th EU R O P EA N
SUMMER UNIVERSITY ON THE HISTORY AND EPISTEMOLOGY IN MATHEMATICS
EDUCATION, na Universidade de Salerno, em Salerno, Itália., conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/07/2022 a 26/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.658/IFSP, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011473.2022-27, resolve
Tornar sem efeito a Portaria nº 3314, de 28/06/2022, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO SPAGNUOLO MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
184****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Itaquaquecetuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) Einstein Plus 2022, na Instituição Perimeter Institute, em Waterloo,
Ontario; Canadá, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/07/2022 a 10/07/2022".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 3.666/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ ALFONSO PEIXOTO, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Ciência de Dados, Classe E, Nível I, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/222, código de vaga 0977149
(exoneração de Victor Hugo Carlquist da Silva, portaria nº 404/IFSP de 10/01/2022
publicada no DOU de 11/01/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.864 - Art. 1º Designar a servidora Jane Santana Silva, matrícula SIAPE 1844144, para
substituir, no período de 04/07/2022 à 02/08/2022, a Gerente de Graduação e Pós-
Graduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Vanina Cardoso
Viana Andrade, ausente por motivo de licença médica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.865 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21/06/2022, o servidor Ederlan Ferreira Santos,
matrícula SIAPE 1024810, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus
Aracaju, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.866 - Art. 1º Designar, a partir de 21/06/2022, o servidor Hector Backx de Oliveira,
matrícula SIAPE 1250810, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador dos Laboratórios de Informática - COLINF/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.870 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2022, o servidor Adriano Lucas Prado
Gonçalves, matrícula SIAPE 1586958, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do
encargo de substituto eventual da Gerência de Produção - GPROD/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.871 - Art. 1º Designar, a partir de 01/07/2022, o servidor Christian Alley de Aragão
Almeida, matrícula SIAPE 3158932, ocupante do cargo de Técnico de laboratório - Área,
para o encargo de substituto eventual da Gerência de Produção - GPROD/DADM/DG,
Campus São Cristóvão, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 626 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, CAMPUS SÃO JOÃO
DEL-REI, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, TAMIRES PARTELLI
CORREIA, aprovada no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 103, de 13 de dezembro de
2019, homologado pelo Edital nº 45, de 6 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 07-01-
2022, Seção 3, Página 11, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Classe "DI", Nível "01", em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0349465. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 629 - Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder à realocação, no SIORG, da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Coordenação
de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG - Reitoria para a Coordenação de Assistência
Estudantil desta mesma Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000306.2021-63, resolve:
Nº 907 - Dispensar, a partir de 05.07.2022, o servidor RONY MARK DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1244740, da função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código FG-02,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 913 - Designar, a partir de 06.07.2022, o servidor RONY MARK DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1244740, para a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
MARCELO BREGAGNOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 435, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art.15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017589/2022-38,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 212, de 30/03/2022, publicada no DOU
de 07/04/2022, seção 2, p. 28, que nomeou FLÁVIA KATHARINA ARAÚJO DE CARVALHO,
para o cargo de Assistente Social, da seguinte forma: onde se lê: "(...) em regime de 30
horas semanais de trabalho"; leia-se: "(...) em regime de 40 horas semanais de trabalho.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.213, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção
1, fls 34
e tendo em
vista o
que consta no
Processo nº
23087.003620/2022-15, resolve:
Prorrogar, de acordo com o art. 13, §2 da Lei nº 8.112/90, o prazo concedido
à HELEN DE OLIVEIRA FARIA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 51/2022,
publicado no DOU de 19-04-2022, fls. 64 a 66, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº
96/2022, publicado no DOU de 06-06-2022, fls. 84 , Seção 3, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme portaria de nomeação nº1.026, publicada no DOU de 10-06-
2022, fls. 29 e 30, Seção 2, pelo prazo de 30 dias, contados a partir de 13-09-2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 759, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo nº
23066.030661/2022-14, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a partir
de
06/07/2022,
com
proventos integrais, a UILMA RODRIGUES DE MATOS, matrícula SIAPE n.º
0997421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E",
Denominação "Titular", Nível "1", Titulação "Doutorado", em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Educação I da Faculdade de
Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e §
8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
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