DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.011 - Dispensar o servidor JARDEL DE FREITAS SOARES, matrícula siape: 4322965,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 06 de julho de 2022.
(processo nº 23096.030362/2022-22)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.012 - Dispensar o servidor ALLAN SARMENTO VIEIRA, matrícula siape: 1573384, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da
Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 06 de julho de 2022. (processo
nº 23096.030362/2022-22)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de origem (093).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.013 - Designar o servidor JARDEL DE FREITAS SOARES, matrícula siape: 4322965,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 07
de julho de 2022, para um mandato de 04 (quatro) anos. (processo nº 23096.030362/2022-
22)
Art. 2º - Designar o servidor supracitado para o exercício da função de Diretor
do Campus de Sousa-PB do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.014 - Dispensar o servidor ENEAS DANTAS DA SILVA NETO, matrícula siape: 2582331,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da
Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e So c i a i s / U FCG ,
com efeito em 06 de julho de 2022. (processo nº 23096.030362/2022-22)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.015 - Designar o servidor ENEAS DANTAS DA SILVA NETO, matrícula siape: 2582331,
cargo: Professor de Magistério Superior,, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir
de 07 de julho de 2022, para um mandato de 04 (quatro) anos. (processo nº
23096.030362/2022-22)
Art. 2º - Designar o servidor supracitado para o exercício da função de Vice-
Diretor do Campus de Sousa-PB do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta
Universidade.
Art. 3º - Remover o exercício do servidor para a Unidade Organizacional 089,
para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.016 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-30 (trinta horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) semanais, a(o) servidor (a) abaixo identificado:
Servidor: JOAO MENDES DE MELO
Matrícula Siape: 1100654
Cargo: Almoxarife
Lotação: Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
Vigência: 06 de julho de 2022
processo nº 23096.039743/2022-77
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 398, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 374/2022, publicada no D.O.U. de
01/07/2022, seção 2, página 84, que prorrogou a vigência do contrato de ROSEMARY
TRABOLD NICÁCIO, Matrícula nº 3237901/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade
de Educação da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.035081/2020-92)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.476, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0226122, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora JULIANA
TABOSA NASCIMENTO, SIAPE nº 2279990, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Programas
Acadêmicos/Facdir, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de junho de 2022 (Processo nº
23067.033094/2022-48).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.491, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CRISTINE DE CARVALHO NOGUEIRA ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº
1165479, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D414, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, IV, § 6º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual
de 25% (vinte e cinco por
cento) (Processo nº
23067.022969/2022-86).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016027/2012-87,
resolve:
Nº 512 - Anular a Portaria nº 2237, de 02/09/2016 referente a Revogação, de interesse de
NEILA CARVALHO LIRA, matrícula SIAPE nº 297080, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem.
Nº 513 - Anular a Portaria nº 2238, de 02/09/2016 referente a Aposentadoria voluntária
com proventos integrais, de interesse de NEILA CARVALHO LIRA, matrícula SIAPE nº
297080, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, restabelecendo os efeitos da
portaria nº 2390/2012-R, de 11/10/2012, publicada em 16/10/2012.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.530, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.072400/2022-51,
resolve:
Designar ANITA OLIVEIRA LACERDA, matrícula SIAPE nº 3038437, para substituir
o Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo
período de 11/07/2022 a 25/07/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501/GR/UFFS, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO FRANCISCO SIEPKO JUNIOR, aprovado em
2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral ou
Demais Áreas Cirúrgicas, incluindo Otorrinolaringologia ou Oftalmologia, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da
vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor LEONARDO VOGLINO
WINKELMANN, conforme Portaria de Pessoal nº 76/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de
19de Fevereiro de 2021, seção 02, página 26, no código de vaga nº 0931585, conforme
Processo nº 23205.020770/2022-91.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 502/GR/UFFS, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LICIARA DAIANE ZWAN, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Educação Inclusiva/Educação de
Surdos/Linguística das Línguas De Sinais: Libras, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em razão
da redistribuição de PAOLA BEATRIZ SANCHES, conforme portaria 1.393/MEC/2019,
publicada no DOU de 13 de Agosto de 2019, seção 2, página 24 no código de vaga nº
0932629, conforme Processo nº 23205.020014/2022-62.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503/GR/UFFS, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR CESAR FARAH FERREIRA, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Cirurgia Geral ou Demais Áreas
Cirúrgicas, incluindo Otorrinolaringologia ou Oftalmologia, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pelo servidor JORGE DIEGO VALENTINI, conforme portaria de
pessoal nº 390/GR/UFFS/2021 publicada no DOU de 02de Julho de 2022, seção 02, página
31, no código de vaga nº 0931582, conforme Processo nº 23205.020133/2022-15.
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