DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
333076. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.107037/2019-14)
Nº 5.734 - 1º) 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FELIPE DE
SOUZA TARÁBOLA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de
Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba, em vaga decorrente da redistribuição
de Dulcinéia de Fátima Ferreira, publicada no DOU de 06/09/2019, seção 2, páginas 22 a 23,
código nº 315390. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.110943/2019-04)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 686, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento para a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de limpeza
para laboratórios da Universidade Federal do Tocantins, conforme (DOD 0019237); (DOD
0019240); (DOD 0019243); (DOD 0019245) e ( DOD 0020492). 1-Eudicléia da Silva Araujo,
Assistente em Administração, SIAPE n.º 1523826 - Campus Universitário de Palmas 2-
Maxley Mendes Morato, Administrador, SIAPE n.º 2164116 - Campus Universitário de
Palmas 3-Thiago de Cesaro, Biólogo, SIAPE n.º 1557141 - Campus Universitário de Palmas
4-Adriano Vieira, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º 1740147- Campus Universitário de
Araguaína (Portaria UFNT N.º 109, de 04/04/2022) 5-Allisson Gomes Liandro,
Administrador, SIAPE n.º 1150214 - Campus Universitário de Araguaína (Portaria UFNT N.º
109, de 04/04/2022) 6- Warton da Silva de Souza, Professor do Magistério superior, Siape
Nº 2523053 (Portaria UFNT Nº. 109, de 04/04/2022) 7-Adaias Milhomem da Silva,
Contador, SIAPE n.º 2164424 - Campus Universitário de Gurupi 8-Ângela Franciely
Machado, Técnica em Laboratório, SIAPE n.º 2226387 - Campus Universitário de Gurupi 9-
Damiana Beatriz da Silva, Química, SIAPE n.º 1572921 - Campus Universitário de Gurupi 10-
Alexandre Pereira Trancoso Borges, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º 1665260 - Campus
Universitário de Porto Nacional 11-Assuério Aires de Souza, Técnico de Laboratório, SIAPE
n.º 1673596 - Campus Universitário de Porto Nacional 12-Mardoqueu Pereira Rocha,
Assistente em Administração, SIAPE n.º 2422399 - Campus Universitário de Porto Nacional
Art. 2º - Após a a publicação do resultado de julgamento, adjudicação e homologação do
certame licitatório, encerra-se o efeito desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Palmas - TO, 06 de julho de 2022
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 687, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento
de Contratação, com vistas à contratação de serviços de Fabricação de Móveis Planejados,
com instalação inclusa, para atender a demandas destinadas a laboratórios, copas e outros
espaços dos Campus e Reitoria da UFT: I - Romildo Belém da Silva, SIAPE nº
2522664; II - Ilana Marques de Jesus Beltrão, SIAPE nº 1919120; III -
Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares Borges, SIAPE nº 1646554; Art. 2º As
atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na Instrução Normativa nº
5, de 26 de maio de 2017. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a
ocorrer quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos
do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Palmas - TO, 06 de julho de
2022
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 688, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas às Aquisição de Material de Limpeza, Vidrarias,
Reagentes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para laboratórios da UFT e UFNT:
1. Adriano Vieira, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º 1740147- Campus
Universitário de Araguaína (Portaria UFNT N.º 109, de 04/04/2022)
2. Allisson Gomes Liandro, Administrador, SIAPE n.º 1150214 - Campus
Universitário de Araguaína (Portaria UFNT N.º 109, de 04/04/2022)
3. Adaias Milhomem da Silva, Contador, SIAPE n.º 2164424 - Campus
Universitário de Gurupi
4. Ângela Franciely Machado, Técnica em Laboratório, SIAPE n.º 2226387 -
Campus Universitário de Gurupi
5. Damiana Beatriz da Silva, Química, SIAPE n.º 1572921 - Campus Universitário
de Gurupi
6. Werley da Cunha Cavalcante de Brito, Administrador, SIAPE nº 2198068 -
Campus Universitário de Gurupi
7. Alexandre Pereira Trancoso Borges, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º
1665260 - Campus Universitário de Palmas
8. Eudicléia da Silva Araujo, Assistente em Administração, SIAPE n.º 1523826 -
Campus Universitário de Palmas
9. Maxley Mendes Morato, Administrador, SIAPE n.º 2164116 - Campus
Universitário de Palmas
10. Thiago de Cesaro, Biólogo, SIAPE n.º 1557141 - Campus Universitário de
Palmas
11. Assuério Aires de Souza, Técnico de Laboratório, SIAPE n.º 1673596 -
Campus Universitário de Porto Nacional
12. Marcilio Dias Facundes, Assistente em Administração, SIAPE nº 1389841 -
Campus Universitário de Porto Nacional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Palmas - TO, 06 de julho de 2022
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 689, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação de prestação de serviços de impressão (outsourcing de
impressão): I - Emerson Subtil Denicoli, SIAPE nº 1450326, Integrante Requisitante; II -
Olivia Tozzi Bittencourt, SIAPE nº 1741839, Integrante Técnico; III - Ediane Dias dos Santos
de Castro, SIAPE nº 1523518, Integrante Administrativo. Art. 2º As atribuições da Equipe
de Planejamento da Contratação constam na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de
2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até a
destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando da
assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 690, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação de extensão de garantia das 11
(onze) CPCT-IP (Central Privada de Comutação Telefônica IP): I - Saulo Florentino da Mota,
SIAPE nº 1523933, Integrante Requisitante; II - Wecleson Brandão da Silva, SIAPE nº
2172802, Integrante Técnico; III - Jerusa Oliveira Machado, SIAPE nº 2736381, Integrante
Administrativo. Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam
na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência até a destituição automática da Equipe de
Planejamento da Contratação, a ocorrer quando da assinatura do termo de contrato ou
instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 691, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação (EPC) para aquisição de software
de Bussiness Inteligence Microsoft Power Bi Pro: I - DEYLON GOMES DE MORAES, SIAPE
nº 2524285, Integrante Requisitante; II - CÉLIA MIITE KONDO, SIAPE nº 1763629,
Integrante Técnico; III - JAASIEL NASCIMENTO LIMA, SIAPE nº 1450375, Integrante
Administrativo. Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam
na Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência até a destituição automática da Equipe de
Planejamento da Contratação, a ocorrer quando da assinatura do termo de contrato ou
instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA/PROGEPE Nº 491, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.025010/2022-
44, resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor JOSIEL
CALAZANS MENEZES BEZERRA, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1538395, para
responder pela Diretoria do Departamento de Obras e Orçamento da Prefeitura
Universitária - PU-DO, no período de 06 a 13/07/2022, em virtude de férias do titular do
cargo, código CD-04.
II - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício do cargo no período
de 04 a 06/07/2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
PORTARIA Nº 504, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.022155/2022-93, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01.07.2022, o servidor KLEITON DE ANDRADE
LINS, CPF 901.010.904-63, Administrador, matrícula SIAPE nº 1623448 do cargo de Diretor
do Departamento de Patrimônio e Logística - DPL, código CD-03.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor
Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 519, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911420/2022-55,
resolve
declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação III, e
padrão de vencimento 04, código de vaga 338614, ocupado por GABRIEL PARREIRA
BEZERRA, matrículas 12481-8/UFV e 2413820-0/Siape, a partir de 7 de julho de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 490, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a
Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, tendo em vista o disposto na
legislação
vigente
e,
de
acordo
com
os
termos
do
Processo
nº
23102.002241/2022-64, resolve:
Art. 1º - Conceder licença para atividade política, sem remuneração,
a partir de 31 de maio de 2022, com base no estabelecido no Inciso IV, do Art.
81, da
Lei nº 8112/90,
com complementação da
Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, ao servidor Bernardo Henrique Ferraz Maranhão,
matrícula SIAPE nº 1187408, ocupante do cargo do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível II, lotado na Escola de Medicina no Departamento de
Medicina Especializada do CCBS.
Art. 2º
- Será
concedida licença
para atividade
política, com
remuneração, após solicitação realizada pelo servidor, a partir do dia imediato
ao registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo dia
seguinte ao Pleito.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
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