DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 614, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de
abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001990/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MÔNICA DE FÁTIMA VETROMILLE
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1759114, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso III da CF/1988, com redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o artigo 10, § 1º, inciso I da EC/103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 615, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de
abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001820/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IVAN
COELHO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 397388, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 616, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -
UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de
abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001907/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SELMA
GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 398131, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Renato Palumbo Dória, Professor do Magistério Superior,
para participar do evento Historias de la Educación Artística en Latinoamérica (siglos XIX-
XX). Instituciones, agentes y archivos, no período de 15/08/2022 a 21/08/2022, trânsito
incluso,
na
cidade
de
Buenos
Aires, Argentina,
com
ônus
limitado,
conforme
a
documentação constante no processo nº 23117.036276/2022-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Renato Palumbo Dória, Professor do Magistério Superior,
para participar do evento Historias de la Educación Artística en Latinoamérica (siglos XIX-
XX). Instituciones, agentes y archivos, no período de 15/08/2022 a 21/08/2022, trânsito
incluso,
na
cidade
de
Buenos
Aires, Argentina,
com
ônus
limitado,
conforme
a
documentação constante no processo nº 23117.036276/2022-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de
janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Nº 2.985 - Art. 1º - Conceder pensão à Paulo Cesar Primo Agostinho e Otto Luis Borba
Vilela, na qualidade pensionista da ex-servidora Sônia Maria Borba, ocupante do cargo
Professor Adjunto 04 - Dedicação Exclusiva - Mestrado, matrícula SIAPE 0413800, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentada, falecida em
29/05/2022, com fundamento no inciso I e IV letra "d" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo nº 23117.044203/2022-10)
Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor em 29/05/2022.
Nº 2.987 - Art. 1º - Conceder a Suelena da Silva Jacó, matrícula SIAPE nº 0413502,
código de vaga 708473, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com
base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117.027519/2020-85)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.185, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Mariana Andrade Barcelos Rosa, SIAPE 2258190, da Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Medicina (FG-6), a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 392/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.231, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Huguiney de Oliveira, no cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área 2 - Infraestrutura de Redes e Serviços, efetuada por meio
da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2590, de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de junho de 2022, seção 2, páginas 43 e 44, em virtude do não cumprimento dos
requisitos para investidura no cargo no prazo estipulado no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.234, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.042947/2022-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/07/2022 por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Pedro
Santos Guimarães, matrícula SIAPE n.º 2740426, código de vaga 319631, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04/07/2022.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA N° 849, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2022, art. 1º combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no
Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº
399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e
considerando
as
razões
expostas
no
Parecer
de
Análise
Curricular
nº
41/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 28 de junho de 2022, e no Ofício nº
117938/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE de 28 de junho de 2022, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta nos autos do Processo SEI nº
50000.021064/2022-36, resolve:
Nomear THIAGO CARIM BUCKER, CPF nº 951.***.***-91, servidor do quadro de
pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo comissionado de Superintendente
Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/RJ.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar RAFAEL DIAS DA SILVA, CPF nº 908.***.***-20, matrícula SIAPE nº
1554336, do encargo de substituto eventual da Função comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria
de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 031.***.***-25,
matrícula SIAPE nº 2773947, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado
conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no
Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, CPF nº 908.***.***-20, matrícula SIAPE nº
1554336, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupada por EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 847, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2022, art. 1º combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no
Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, resolve:
Exonerar LEIVE MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, CPF nº 893.***.***-53, do cargo
comissionado de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/RJ.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
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