DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
( S P R F/ R O ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/RO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 691, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.012940/2019-17 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1003315-54.2019.4.01.3600, resolve:
Art. 1º Nomear SHEILA MARIA GROSSI MEIRA, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 683732, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25
de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG,
objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja
nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020,
consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e
3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Mato Grosso.
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso
( S P R F/ M T ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/MT dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 693, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.053384/2022-34,
resolve:
AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os Policiais Rodoviários
Federais ANDERSON FRAZÃO GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1439808, LUIZ
GUSTAVO BRIGUET, matrícula SIAPE nº 1371878, e FÁBIO WILLIAMS DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1973423, no período de 23 a 29 de julho de 2022, para realização de visitas a
instalações de empresas de tecnologia e para participação em reuniões com membros de
Agências de Segurança dos Estados Unidos da América, nas cidades de Dallas e Fo r t
Lauderdale, nos Estados Unidos da América.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.092, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08650.052440/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DIEGO MENDES PEDROSA, matrícula Siape nº
1786094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Contrainteligência, da Coordenação-Geral de Integração e Gestão de Inteligência, da
Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2196568, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Contrainteligência, da Coordenação-Geral de Integração e Gestão de Inteligência, da
Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 456- Dispensar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2022, TAYANA LOPES VOLLMER,
matrícula n° 1519551, do encargo de substituta da Coordenadora de Geração de Renda,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 457- Designar ADILSON DOS SANTOS, matrícula n° 1818156, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso
I-MT, subordinada à Coordenação Regional Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 459- Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Geração de Renda, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral 
de 
Promoção 
ao 
Etnodesenvolvimento 
da 
Diretoria 
de 
Promoção 
ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 460- Art. 1º Designar PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula n° 1920166, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato,
código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 04 a
15 de julho de 2022, em decorrência de vacância do titular e de férias do substituto
eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 04 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 461- Art. 1º Designar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Manacapuru-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no
período de 05 a 19 de julho de 2022, em virtude de férias do titular e ausência
regulamentar do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 05 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 458, DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora THAYNÁ FERRAZ DA CUNHA
PINHEIRO, matrícula nº 3077286, no exercício das atribuições do cargo de Chefe do Serviço
de Gestão Ambiental e Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional de Alto Purus-AC, no período de 13 a 27 de junho de 2022, em virtude de férias
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 463- Dispensar, a pedido, JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula n° 1944873, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 464- Designar ANGELA MARIA SILVA SANTOS, matrícula n° 0446074, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Direitos Sociais e
Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal-RO,
ficando dispensada da Função Gratificada de Chefe do Núcleo que atualmente ocupa.
Nº 465- Dispensar, a partir de 01 de julho de 2022, MOUZAR BORGES DOS SANTOS,
matrícula nº 1009855, da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3,
do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e
Norte do Pará-AP, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 253, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2022, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
MARCOS VINICIUS SILVA VIEIRA, matrícula nº 1751291, lotado no Serviço de Provimento e
Movimentação Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em
virtude do pedido de exoneração do servidor.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 29.224, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
SANDRO RAPHAEL BORGES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Intercâmbio Hotshot, em Los Angeles,
EUA, de 29 de julho a 02 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 29.330, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Ambiental, do Departamento de
Clima, da Secretaria de Clima e Relações Internacionais, para participar da 44ª Reunião do
Grupo de Trabalho Aberto das Partes (44ª OEWG) e 5ª Reunião Extraordinária das Partes
do Protocolo de Montreal (5ª ExMOP), em Bangkok, Tailândia, de 8 a 18 de julho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE