DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 127
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070700001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 51
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 100
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 106
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 113
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 123
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 125
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 126
Ministério da Saúde ............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 143
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 144
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 145
Ministério Público da União................................................................................................. 145
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 147
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 148
Poder Legislativo ................................................................................................................... 148
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 148
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 167
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição e
fornecimento de material de copa e cozinha e de acondicionamento e embalagem
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00034.004732/2018-19.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2019, até o dia 11 de julho de 2023,
bem como a inserção de regra adicional, relativa à rescisão, na cláusula décima-segunda do
instrumento original, com a seguinte disposição: o contrato poderá ser rescindido, antes do
advento do prazo final da prorrogação objeto do presente termo aditivo, no interesse da
contratante, com aviso prévio à contratada, observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias
antes da rescisão.. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 66.162,24. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 00587.000308/2021-44.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTEN C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar, suprimir e acrescer o contrato. Vigência: 24/09/2022 a
23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.181,01. Data de Assinatura:
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.002058/2022-48.
Pregão
Nº 3/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a
psf santos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2023.
Valor Total: R$ 266.331,60. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676000778202290. , publicada no D.O.U de 27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de melhoria de
qualidade de energia: Fonte de energia ininterrupta (Nobreak) incluindo as baterias,
estabilizadores de tensão e baterias para no Nobreak para atender as unidades da AGU em
Rondônia, Pará, Tocantins, Minas Gerais e Roraima, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/07/2022 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração No Distrito Federal
(SIDEC - 06/07/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00588.000731/2021-34.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Acrescimo de quantitativos dos itens 24 e 95, no valor de r$ 8.522,89 e prorrogaçaõ de prazo de
execução até 14/07/2022.. Vigência: 06/07/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 444.609,09. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 11/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, CNPJ 76.175.884/0001-87.
OBJETO: Doação de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos e mobiliário em
geral, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, conforme Termo de Doação
de Bens nº 11/2022, que integra o Processo nº 00632.003735/2022-72. Assinam: DOADOR:
ROBLEDO
DOHMER,
Superintendente
de Administração/RS,
CPF
005.140.360-95
e
DONATÁRIO: ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeita Municipal, CPF 256.285.859-04. Data da
Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 06/06/2022. Porto Alegre, 06 de Julho de 2022. ROBLEDO
DOHMER - Superintendente de Administração/RS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 11/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, CNPJ 76.175.884/0001-87.
OBJETO: Doação de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos e mobiliário em
geral, classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, conforme Termo de Doação
de Bens nº 11/2022, que integra o Processo nº 00632.003735/2022-72. Assinam: DOADOR:
ROBLEDO
DOHMER,
Superintendente
de Administração/RS,
CPF
005.140.360-95
e
DONATÁRIO: ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeita Municipal, CPF 256.285.859-04. Data da
Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 06/06/2022. Porto Alegre, 06 de Julho de 2022. ROBLEDO
DOHMER - Superintendente de Administração/RS.
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110592 - UA/MG
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio com
fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias,
além dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, nas Unidades da AGU em Minas
Gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$
1.523.112,72. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110592 - UA/MG
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio
com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas
necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, nas
Unidades da AGU em Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total:
R$ 1.523.112,72. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 00185.003285/2019-38.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante:
GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.740,67. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).