DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 175/2022. a) Nº
do Processo:
21000.050119/2022-17; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Deodápolis/MS, inscrita no CNPJ nº 03.903.176/0001-41, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Valdir Luiz Sartor; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 6/7/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 165/2022. a) Nº
do Processo:
21000.051900/2022-17; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Natividade/TO, inscrita no CNPJ nº 01.809.474/0001-41, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueirra; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
6/7/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000177202219. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Manutenções, ajustes e calibração em anemômetro; contador de partículas; micro
manômetro; multimedidor; supertermômetro, calibrador de temperatura, calibrador de
pressão, calibrador universal, com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede
Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do LFDA/MG.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo
Joviano, 
Olária,
Olária 
-
Pedro 
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 06/07/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 27.213.357/0001-04 - WILLIANS & ALMEIDA DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2022 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses da ordem de 14,77%.. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.049,16. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 Publicado no D.O.U. de 06/07/2022 Seção 3
página 4 Onde se lê: Contrato 116/2022 Leia-se: Contrato 16/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000686202145. Objeto: Pregão SRP / Repetição de
Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança. IRP 00011/2022. Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Raul
Ferrari, 
S/nº,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00011-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 06/07/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21176.000023/2022-04.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE
BAGE. Objeto: Fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto, visando suprir as
necessidades da estação meteorológica do estado do rio grande do sul, situada em
bagé/rs, do distrito de meteorologia de porto alegre/rs (8º disme)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2050. Valor
Total: R$ 538,38. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21164.000013/2022-08.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica com a necessária ao funcionamento das
instalações do edifício sede do distrito de meteorologia de belém/pa (2º disme) e das 14
(quartoze) estações meteorológicas nos municípios de: altamira, belém, belterra, breves,
cametá, conceição do araguaia, itaituba, marabá, monte alegre, óbidos, porto de moz, são
félix do xingu, soure e tucuruí, no estado do pará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2050. Valor Total: R$ 62.441,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21176.000024/2022-41.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 88.659.313/0001-05 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Prestação de serviços de água e esgotamento sanitário a serem prestados pelo
samae, para o consumidor nº 028072.001.7 - estação meteorológica de caxias do sul, do
distrito de meteorologia de porto alegre/rs (8º disme)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2060. Valor
Total: R$ 1.403,76. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL Nº 1/2022
Concorrência nº 1/2021. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro. CONTRATADO: CNPJ
46.166.538/0001-71- FOREST ARK FLONA DO JAMARI SPE LTDA. OBJETO: Outorga do direito
de praticar o manejo florestal sustentável voltado à exploração de produtos florestais
madeireiros e não madeireiros na Unidade de Manejo Florestal (UMF) V, localizada na
Floresta Nacional (Flona) do Jamari, no estado de Rondônia. Fundamento Legal: Lei
11.284/2006 - Artigo: 13, § 1º. VIGÊNCIA: 04/07/2022 a 04/07/2062. Valor de Referência
do Contrato (VRC) - R$ 7.361.831,48. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 322/2021, ano 2022, de prestação de
serviços de vigilância, que fazem entre si o instituto nacional de colonização e reforma
agrária - incra e a empresa zepim segurança e vigilância eireli. O presente termo de
apostilamento tem por objeto: 1. Repactuação contratual com base na convenção coletiva
de trabalho que rege as categorias da contratação, ano 2022 (seac x sindiserviços cct 2022
mte df000015/2022); 2. Amortização dos custos não utilizados no primeiro ano da
contratação (custos não renováveis). Valor global do contrato: r$ 4.762.977,42..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
PARA OS FINS QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.076039/2021-60 Objeto: execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 02/02/2022. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito do
município de Santa Rosa do Purus/AC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES PARA
OS FINS QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.070227/2021-84 Objeto: execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 09/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e Jailson Pontes de Amorim, Prefeito do
município de Rodrigues Alves/AC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE
TARAUACÁ PARA OS FINS QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.073580/2021-16
Objeto: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil. que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras
públicas federais passíveis de regularização fundiária no Município. Data da
assinatura: 
09/08/2021.
Signatários: 
Sergio 
Antonio
Pereira 
Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e Lucinéia Nery de Lima Menezes,
Prefeito do município de Tarauacá/AC.