DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1023/2022; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: CARLOS ROBERTO
PAULUCCI CORTEZ; CNPJ: 04.135.902/0001-96; Objeto: serviço de transporte rodoviário de
carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SPI-Sorocaba-
03; Origem: Pregão Eletrônico ECT 026/2022; Vigência: 05/07/2022 à 05/01/2025; Valor
Total: R$ 16.789.718,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 525/2022; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada:
PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 50.770.445/0001-29; Objeto: aquisição de
Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária-1,6t/EEP-01; Origem: Pregão Eletrônico ECT
047/2021; Vigência: 05/07/2022 à 05/07/2023; Valor Total: R$ 5.958.291,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2020 de prestação de serviço de transporte aéreo de
carga na Rede Postal Aérea Noturna - RPN 9007-1; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 256/2020 pelo prazo de 12 meses, a partir de 08/07/2022 a 08/07/2023;
CONTRATADA: TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 41.781.975,84;
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022; VIGÊNCIA: de 08/07/2022 a 08/07/2023.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 411/2022; Contratada: OSVALDO JOSÉ DE SOUZA, CPF 171.621.906-00 e
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CPF 027.904.066-00; Objeto: Locação do imóvel situado à
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 155, Centro, na cidade de Bandeira do Sul, com área de
70,00 m², para funcionamento da AC BANDEIRA DO SUL; Valor Mensal: R$ 1.400,00; Valor
Global: R$ 84.000,00. Assinatura 15/06/2022; Vigência: 16/06/2022 a 15/06/2027, oriundo
da Dispensa de Licitação nº 22000022/2022, SEI: 53123.037535/2019-24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 69/2022 Data da Assinatura: 18/05/2022 Nome do
Convenente: Município de BOCAIUVA - Nome da AGC: AGC ENGENHEIRO DOLABELA -
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de ENGENHEIRO DOLABELA, pertencente ao Município de
BOCAIUVA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 109/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do
Convenente: Município de BELMIRO BRAGA - Nome da AGC: AGC PORTO DAS FLORES -
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de PORTO DAS FLORES, pertencente ao Município de BELMIRO
BRAGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 72/2022 Data da Assinatura: 30/05/2022 Nome do
Convenente: Município de ALEM PARAIBA - Nome da AGC: AGC FERNANDO LOBO -
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de FERNANDO LOBO, pertencente ao Município de ALEM
PARAIBA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 92/2022 Data da Assinatura: 30/05/2022 Nome do
Convenente: Município de ALEM PARAIBA - Nome da AGC: AGC MARINOPOLIS -
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de MARINOPOLIS, pertencente ao Município de ALEM
PARAIBA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 74/2022 Data da Assinatura: 30/06/2022 Nome do
Convenente: Município de CARLOS CHAGAS - Nome da AGC: AGC FRANCISCO SA - Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de FRANCISCO SA, pertencente ao Município de CARLOS CHAGAS,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 93/2022 Data da Assinatura: 30/06/2022 Nome
do Convenente: Município de CARLOS CHAGAS - Nome da AGC: AGC MAYRINK -
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de MAYRINK, pertencente ao Município de
CARLOS CHAGAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput,
da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07
e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 57/2022 Data da Assinatura: 22/06/2022 Nome do
Convenente: Município de CARANDAI - Nome da AGC: AGC CAMPESTRE - Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CAMPESTRE, pertencente ao Município de CARANDAI, por meio
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 114/2022 Data da Assinatura: 24/06/2022 Nome do
Convenente: Município de BRAS PIRES - Nome da AGC: AGC RIBEIRAO DE SANTO ANTONIO
- Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de RIBEIRAO DE SANTO ANTONIO, pertencente ao
Município de BRAS PIRES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 71/2022 Data da Assinatura: 27/06/2022 Nome do
Convenente: Município de BARRA LONGA - Nome da AGC: AGC FELIPE DOS SANTOS -
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de FELIPE DOS SANTOS, pertencente ao Município de BA R R A
LONGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 82/2022 Data da Assinatura: 27/06/2022 Nome do
Convenente: Município de ARCOS - Nome da AGC: AGC ILHA - Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de ILHA, pertencente ao Município de ARCOS, por meio de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 51/2022 Data da Assinatura: 26/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AGUANIL - Nome da AGC: AGC BOTICAO - Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027 - Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de B OT I C AO,
pertencente ao Município de AGUANIL, por meio de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 37/2022 Data da Assinatura: 30/05/2022 Nome do
Convenente: Município de CARATINGA - Nome da AGC: AGC BAIRRO DAS GRACAS -
Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de BAIRRO DAS GRACAS, pertencente ao Município
de CARATINGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.