DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011/2022 - SE/SPI
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 22000011/2022 - SE/SPI -
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de
Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência
Estadual do(a)(e) São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme última publicação DOU de
10/06/2022, Seção 3, nº 110, teve sua abertura prorrogada para 29/07/2022. Recebimento
das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 29/07/2022, às 09h e início da
disputa de preços as 10h. Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone
(0xx61) 2141- 6787.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 963/2022 - SE/RR; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: HIGILIMP
SERVICOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento
de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades
localizadas na SE Roraima; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 SE/RR; Vigência:
05/07/2022
a 04/07/2027;
Valor Total:
R$
1.139.921,24; Conta
Orçamentária:
65011.44403.03003.
Contrato Nº 994/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada:
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA; Objeto: Prestação de serviços, por preço
unitário, de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da Qualidade
do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades do
Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 22000045/2022 - SE/SPM; Vigência: 05/07/2022 a 05/01/2025; Valor
Total: R$ 235.248,00; Conta Orçamentária: 72011.44401.070008.
Contrato Nº 993/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada:
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA; Objeto: Prestação de serviços, por preço
unitário, de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da Qualidade
do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades do
Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 22000045/2022 - SE/SPM; Vigência: 05/07/2022 a 05/01/2025; Valor
Total: R$ 767.036,10; Conta Orçamentária: 72011.44401.070008.
Contrato Nº 998/2022 - SE/ SPM; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Serviço de engenharia para instalação sob
demanda de infraestrutura elétrica e lógica das antenas RFID - Projeto GMS (Global
Monitoring System); Origem: Pregão Eletrônico nº 22000028/2022 - CS; Vigência:
05/07/2022 a 05/07/2023; Valor Total: R$ 2.979.186,07; Conta Orçamentária:
B01.12403.020001, F01.12403.020001, F02.12403.020001, G01.12403.020001.
Contrato Nº 997/2022 - SE/ SPM; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Serviço de engenharia para instalação sob
demanda de infraestrutura elétrica e lógica das antenas RFID - Projeto GMS (Global
Monitoring System); Origem: Pregão Eletrônico nº 22000028/2022 - CS; Vigência:
05/07/2022 a 05/07/2023; Valor Total: R$ 993.185,19; Conta Orçamentária:
B01.12403.020001, F01.12403.020001, F02.12403.020001, G01.12403.020001.
Contrato Nº 996/2022 - SE/ SPM; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Serviço de engenharia para instalação sob
demanda de infraestrutura elétrica e lógica das antenas RFID - Projeto GMS (Global
Monitoring System); Origem: Pregão Eletrônico nº 22000028/2022 - CS; Vigência:
05/07/2022 a 05/07/2023; Valor Total: R$ 892.381,08; Conta Orçamentária:
B01.12403.020001, F01.12403.020001, F02.12403.020001, G01.12403.020001.
Contrato Nº 916/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada:
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; Objeto: Prestação de serviços de execução indireta de
serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000010/2021 -
SE/MS; Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023; Valor Total: R$ 72.159,84; Conta
Orçamentária: 22011.44403.190004.
Contrato Nº 1003/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: SURICATE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às
unidades de distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição Domiciliária e
Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de Operações de SC,
relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para a distribuição ou
devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos), com prevalência
de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000028/2021; Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023; Valor Total: R$ 1.343.364,91; Conta Orçamentária: 68011.44403.190002.
Contrato Nº 1.019/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: DURAES
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços para instalação da
Nova Marca em unidades dos Correios no âmbito da Superintendência Estadual de São
Paulo Interior - SE/SPI; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000045; Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023; Valor Total: R$ 105.937,64; Conta Orçamentária: 74B01.12403.020001.
Contrato Nº 1000/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 05/07/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de
adaptação predial nas instalações das unidades operacionais dos Correios na
Superintendência Estadual de Operações de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 20000104/2020 - SE/SPM; Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023; Valor
Total: R$ 44.629,15; Conta Orçamentária: 72F02.12403.020001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912298533/2012 da AGF KENNEDY, sob gestão da Franqueada: MARUAN
PRESTADORA DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 09.621.209/0001-47. Objeto do
termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
20/07/2022 à 19/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao
cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912300229/2012 da AGF DOM JOAO VI, sob gestão da Franqueada:
AGÊNCIA CANHEMA POSTAGEM EXPRESSA LTDA, CNPJ 58.127.002/0001-26.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10
anos, de 26/07/2022 à 25/07/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/08/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO nº 915/2022 - SE/SC, publicado no Dou do dia
28/06/2022, seção 3, página 18, onde se lê: Data da Assinatura: 24/06/2022 e Vigência:
24/06/2022 a 24/06/2023; leia-se: Data da Assinatura: 01/07/2022 e Vigência 01/07/2022
a 01/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 4/2022 SE/BA
OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO DE OPERAÇÕES PIRAJÁ/BA, na forma de
execução indireta pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/07/2022 às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 19/2022; Data de Assinatura: 30/05/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BARRETOS; Vigência: de 01/06/2022 a 31/05/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BARRETOS, pertencente ao
Município de CAPÃO BONITO DO SUL através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo n.º 20/2022; Data de Assinatura: 31/05/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC VILA CRUZ; Vigência: de 02/06/2022 a 01/06/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA CRUZ, pertencente
ao Município de NOVA PALMA através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio n.º 56/2018; Data de Assinatura:
21/09/2018; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC DELFINA; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data
30/06/2022; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 56/2018 relativo à
Agência de Correios Comunitária - AGC DELFINA, pertencente ao Município de ESTRELA .
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio n.º 57/2018; Data de Assinatura:
21/09/2018; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC COSTÃO-ESTRELA; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data 30/06/2022; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
57/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC COSTÃO-ESTRELA, pertencente
ao Município de ESTRELA. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507,
de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021. Objeto: Locação do imóvel não residencial ocupado
pela agência São João do Itaperiú/SC. Objeto do Termo Aditivo: Mudança da cláusula 4.1
para substituição do índice IGP-M pelo IPCA para o período concessivo de 17/03/2022 a
176/03/2023. Data de assinatura: 25/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/22 SE/SC
Aquisição de
mesa móvel
de roletes
destinada ao
serviço de
tratamento de encomendas e lançamento de LOEC nos CEEs dos Correios, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 15/07/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
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