DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550015254202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para confecção de selos veiculares para o Grupo de Segurança e Defesa da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
07/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00038-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 06/07/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00253/2021 publicado no D.O de 2021-08-23,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 80.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Vinícius Jorge Tin CPF
175.917.968-01 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 029/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 01 jul. 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 67720.006862/2021-24.
Tomada de Preços. Nº 12/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo referente à contratação de serviços de Revitalização Elétrica para a PASJ,
tem por objeto:
Suprimir 10,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 41.030,08 (quarenta e um mil, trinta reais e oito centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 devido aos
ajustes de escopo ;
Acrescentar 9,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 39.937,13 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e
sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
n.º 8.666/1993 devido aos ajustes de escopo;
Alterar a cláusula terceira - preço para R$ 407.586,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos
e oitenta e seis reais), em função da supressão;
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 051/GAP-SJ-PASJ/2021 por 60 (sessenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, prazo de execução de 14/06/2022 para 14/08/2022,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;
Alteração do cronograma físico-financeiro considerando as novas datas e ajustes
propostos.. Vigência: 14/01/2022 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
407.586,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 67720.002675/2019-57.
Pregão. Nº 67/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
666.657.364-15 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo, cujo
objeto é a cessão de uso de área para atividades de restaurante, tem por finalidade o
retorno da cobrança integral do valor de arrendamento a partir de maio de 2022 (mês de
competência), o qual estava condicionado ao retorno da fase verde, conforme parecer nº
0040/2021/cju-sjc/cgu/agu, 
mediante 
comprovação 
da 
retomada 
das 
atividades
econômicas, de acordo com plano são paulo, demonstrada em nota administrativa e
informada as cessionárias através do ofício nº 64/sdcon/3859.. Vigência: 01/07/2022 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.065,46. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. . Leia-se: Vigência: 31/07/2022 a
30/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 26/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.004832/2022-64, cujo objeto consiste no
gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota, resultou licitação deserta.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento
e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO:
Marina
Mendonça Natalino
Zenun
CPF
874.944.776-91 Nº
DO
CONTRATO
ORIGINAL: 04/IFI/CVD-RH/2022.
TIPO DE
RESCISÃO: Amigável.
MOTIVO: a
pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93.
VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 05 jul. 2022.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001001202176. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (material elétrico eletrônico), a fim de atender às
necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de
Anápolis (GUARNAE-AN).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 07/07/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001465202212. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de Dieta tipo Nutric–ão Oral, Enteral e Parenteral, sendo a dieta Parenteral
manipulada de acordo com prescric–ão médica, para o Hospital da Aeronáutica de Canoas
- HACO. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell
- 
3950,
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67298.010282/2018-73.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de conservação e
limpeza, com o fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos
necessários, atendendo às unidades do estado do amapá (dtcea-mq e dtcea-oi).. Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.775,22. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 67298.013902/2019-15.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE D.
Objeto: Prestação de serviços para controle sanitário integrado no combate a pragas,
englobando desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, com fornecimento
de mão-de-obra e matéria-prima necessários ao tratamento químico e manutenção
mensal, por um período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do hospital
de aeronáutica de manaus (hamn). Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 20006/2021.
Nº Processo: 67436.006859/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 04.382.792/0001-67 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica eseus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédiode hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
deemergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Vigência:
01/07/2022 o Termo Aditivo terá vigência indeterminada, conforme Edital de
Credenciamento n°02/GAP-MN/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 67293.012490/2015-12.
Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Objeto: prorrogação dos serviços de fornecimento de energia elétrica por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.724.217,41. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67269.002038/2020-07.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 27.595.842/0001-90
- ETEPAR CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato
de serviços de reparação dos telhados do refeitório, por mais 90 (noventa) dias, nos termos dos
incisos ii e iii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2022 a 04/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.829,87. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).