DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070700017
17
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 67205.006296/2017-01.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.224,00. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES INDUSTRIAIS; CNPJ nº 34.148.330/0001-40, a contar da presente data,
INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que
resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº
009/ARC/BASM/2022 para apurar suposto descumprimento dos itens 3.5.1 c/c 3.5 do
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/BASM/2021, Processo
67273.000141/2021-26, devido ao não aceite da Nota de Empenho nº 2021NE001049, bem
como, da intenção de anulação da referida nota de empenho. Assim, fica a empresa
intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa
Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS,
CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou
para o endereço de correio eletrônico protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o
número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo
assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2021NE001049.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
104/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 571/CAE/2022, contratada:
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total
de R$ 11.935.850,1200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 572/CAE/2022, contratada:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ
04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 23.894.631,7400. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 573/CAE/2022, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 4.183.494,3000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 574/CAE/2022, contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 9.183.105,7000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 575/CAE/2022, contratada: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 56.998.982/0031-22 no valor total de R$ 3.794.399,3000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 576/CAE/2022, contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de R$ 187.235,5000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 577/CAE/2022, contratada: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ 08.157.293/0001-
27 no valor total de R$ 492.696,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 578/CAE/2022,
contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87 no valor
total de R$ 1.963.314,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 579/CAE/2022, contratada:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ
04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 13.236.194,9000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 580/CAE/2022, contratada: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 no valor total de R$ 5.332,0800. Ata de Registro
de Preços
(ARP) nº 581/CAE/2022, contratada:
PROMEFARMA REPRESENTACOES
COMERCIAS LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$ 324.180,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 582/CAE/2022, contratada: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 64.171.697/0004-99 no valor total de R$ 83.250,0000. Data da assinatura: 14 de
junho de 2022. Vigência: 14 de junho de 2022 a 13 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001501/2022-10.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA AERONÁUTICA
( S DA B ) .
Contratado: 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO. Objeto: Aquisição de roupa de
cama e banho para a SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA AERONÁUTICA (SDAB).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
30/06/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 80.692,50. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001412202273 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva com fornecimento de peças de 19 (dezenove) aparelhos de ventiladores
pulmonares da marca MAQUET CRITICAL CARE AB Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
item 6 do PARECER TÉCNICO Nº 001/CTI/2022, juntado nos autos do processo. Declaração
de Inexigibilidade em 08/06/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 01/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 117.052,92. CNPJ
CONTRATADA : 06.028.137/0004-83 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA ..
(SIDEC - 06/07/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 67106.000944/2021-11.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais
2 (dois) meses.. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/06/2022 a
18/08/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.580.108,33 Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67106.000819/2021-01.
Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA
E
CONTROLE
DE
TRÁFEGO
AÉREO
(CINDACTA
III).
Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2022 a
02/07/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.121.867,65. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 67106.002019/2021-16.
Pregão. Nº 200/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMA-LS). Contratado: EXW04JWB1 - SARASOTA AVIONICS INTERNATIONAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e do prazo de execução por
mais 06 (seis) meses. Amparo Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
18/06/2022 a 17/06/2023.Execução: 18/06/2022 a 17/12/2022 Valor deste Termo Aditivo:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 104/2020.
Nº Processo: 67106.001801/2020-37.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA ERONÁUTICA (HCA). Contratado:
00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Amparo Legal: Art.
57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 1.094.399,92. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001793202291. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de materiais hospitalares para a Unidade de Centro Cirúrgico (UCC) e para o Laboratório de
Biologia Molecular do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67292006233202191. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP para atender as necessidades do
grupamento de apoio de Manaus (GAP-MN) e unidades apoiadas Novo Edital: 07/07/2022
das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo
Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
(PROTEINA ANIMAL) para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532007149202115 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC para a prestação do Serviço de publicação de Extratos de licitações
em jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A EBC é responsável por serviços
de publicidade legal dos órgãos da Administração Federal,conforme art 25 da 8666/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2022. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCA D I O.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE
BARROS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 71.683,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 06/07/2022) 120636-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Prefeito da Prefeitura de Aeronáutica de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições
legais pelo presente ato notifica a Sua Senhoria o Senhor Representante da empresa SSM
COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ: 28.040.796/0001-25, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, passa a tratar das pendências relativas às Notas de Empenho nº
2021NE001054 e 2021NE001615. Sobre o tema, informa que o prazo de até trinta dias para a
entrega dos materiais empenhados através das notas de empenho supracitadas expirou no dia
18 de março de 2022, conforme o Edital, relativo ao Pregão n° 02/GAP-LS/2021 e § 4º do Art.
40 da Lei 8.666/93. Informa, ainda, que esta Empresa terá o prazo de cinco dias úteis após a
confirmação do recebimento desta notificação para que realize a entrega dos materiais ou
apresente uma justificativa formal, antes que seja realizada a abertura de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI), o qual poderá culminar na aplicação de
sanções. Por fim, deixo a estrutura da Seção Administrativa desta unidade à disposição para
dirimir eventuais dúvidas, por intermédio da Tenente DANIELA DA SILVEIRA MARTINS DE LANA,
pelo telefone (31) 2112-9684.
IRAN FERNANDES BENEVIDES JUNIOR Tenente-Coronel
Intendente
Fechar