DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070700020
20
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Nº Processo: 64430.008622/2022-12.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado:
46.864.778/0001-40 
-
WILLIAN
FELIPE
DA 
SILVA
DULTRA
13596812720. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
05/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 12.067,13. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.007904/2022-18.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.075.383/0001-46 - MEDTORAX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos nas áreas de cirurgia torácica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022-UASG 160282
Nº Processo 65400.018661/2022-48. Objeto: Construção da rede de águas
pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro, constituídas por: Batalhão de
Manutenção e Suprimento de Armamento (BMSA) e da área de estágios do Centro de
Instrução Paraquedista General Penha Brasil (CI PQDT GPB), Vila Militar de Deodoro, Rio de
Janeiro/RJ - Lote 10. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de
habilitação da Concorrência nº 2/2022 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo
recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CINÉTICA
INFRAESTRUTURA E CONTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 00.615.133/0001-72, CRISART
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77, RL2
ENGENHARIA
LTDA 
inscrita
no
CNPJ
02.149.434/0001-83 
e
WL
ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59.. Em consequência a sessão
pública de abertura das propostas ocorrerá dia 11/07/2022 às 09h:00 no endereço Estrada
São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.
GLADSON SILVA FONTES
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64325.002481/2017-64.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do rancho do centro de instrução
de operações especiais (ciopesp), situado na av. Do forte, jardim imbuí, niterói, rio de
janeiro - rj.. Vigência: 07/07/2022 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.945.022,49. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 80761.002030/2018-39.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do pavilhão ccap do centro de
instrução de operações especiais (ciopesp), na avenida do forte, s/n, imbuy, niterói, rj..
Vigência: 07/07/2022 a 11/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.284.226,86.
Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 80761.002030/2018-39.
Concorrência. Nº 12/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é
prorrogação de prazo de execução (466 dias) e de vigência contratual (120 dias) na obra
de construção da casa antiterror, pista de cordas e quadra poliesportiva para o centro de
operações especiais (ciopesp), av. Do forte s/nº, jardim imbuhy, piratininga, niterói, rj..
Vigência: 11/08/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.039.789,82.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O contrato nº 07/2019 fica reajustado com base no 9° termo aditivo, referente ao termo
de contrato n° 07/2019 aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 404-s4 -
dom, de 02 fev 21, que equivale a r$ 177,098,54 (cento e setenta e sete mil, noventa e
oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme amparo na lei 8.666/93 e conforme
previsto no termo de contrato nº 07/2019 - cro/1.
o valor global do contrato nº 07/2019 passa de r$ 6.437.122,06 (seis milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos) para r$
6.614.220,60 (seis milhões, seiscentos e quatorze mil, duzentos e vinte reais e sessenta
centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 6432510050202239. Objeto: Contratação de serviço de
sondagem marítima (análise de solo), para futura definição da estrutura do
Atracadouro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias 
5
Andar, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 06/07/2022) 160301-00001-2022NE000001