DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 127-A
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 1
Ministério das Comunicações................................................................................................... 2
Ministério da Defesa................................................................................................................. 2
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 7
Ministério da Economia ............................................................................................................ 7
Ministério da Educação............................................................................................................. 8
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 10
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 11
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 11
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 12
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 12
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 12
Ministério da Saúde................................................................................................................ 12
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 12
................................... Esta edição é composta de 12 páginas ..................................
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21162000016202253 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações
da Sede do 1º Distrito de Meteorologia, bem como as Estações Meteorológicas nos
municípios de Barcelos, Benjamin Constant, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Iauaretê, Lábrea,
Manicoré e Tefé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta da empresa, considerando
que este serviço não são fornecidos por outras empresas nesta Região. Declaração de
Dispensa em 05/07/2022. FLAVIO NATAL MENDES DE OLIVEIRA. Coordenador do 1º Disme.
Ratificação em 05/07/2022. LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO. Diretor Substituto do
Inmet. 
Valor 
Global: 
R$ 
48.376,80. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.341.467/0001-20
AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 06/07/2022) 130011-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do Contrato nº 012/2018, nos termos do disposto na cláusula sexta -
repactuação, em decorrência a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria nº
DF000276/2021, em conformidade com o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações
correlatas.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135115
Nº Processo: 21441000136202214. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços serviços socioassistenciais de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 07 (sete) jovens
aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Sendo 05 para Sureg/CE, 01
para UA Maracanaú/CE e 01 para UA Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio
Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2022) 135115-22111-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.001288/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. .
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km
78 
9º 
Distrito 
- 
Caixa 
Postal 
403, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado da Licitação Embrapa 0001/2022.
Não houveram interessados na licitação, sendo, portanto, deserta.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'ÁVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/07/2022) 135033-13203-2022NE000876
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de software de mascaramento e
entrega de cópias atualizadas de dados, bem como contratação de serviços especializados
pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda,
executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919427/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2021 a 01/05/2023. Data de
Assinatura: 06/07/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA
SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01206.000049/2019-37.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº004/2019, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.918.252,24. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000879202203. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, de caráter local na modalidade com franquia de páginas mais
excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de
ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel para o IPEN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 
09h30 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. Poderão ser realizados eventos por
videoconferência, desde que previamente agendada pelo preposto do Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações - SECLI (e-mail: secli@ipen.br ou telefone (11) 2810-5571).
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2022) 113202-11501-2022NE000001