DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 127-A, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 53115.000119/2021-94.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 05.889.039/0001-25 - FAST HELP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 54/2021, por 15 (quinze) meses, contemplando-se apenas
item 3 de instrumento inicial, no período de 07/07/2022 a 06/10/2023, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; ou até que seja concluído o novo procedimento
licitatório de igual objeto pelo ministério das comunicações, o que ocorrer primeiro. Ainda,
acrescentar 25% do valor atualizado do contrato após prorrogação, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/07/2022 a
06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.507.200,00. Data de Assinatura:
06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 53508.003692/2018-31.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 81/2018 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de
23/08/2022 a 22/08/2023 e o reajuste dos valores do repasse de voos domésticos pelo
índice ipca/ibge, para o período de maio/2021 a abril/2022, no percentual de 12,131480 %,
vigente a contar de 10/05/2021.. Vigência: 22/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.958,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003504202288. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para as atividades da Banda de Música do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 120645-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.000975/2022-94.
Inexigibilidade Nº 32022/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO
E SOCIAL. Objeto: Contratação para realização de estudos e execução de plano de
desestatização de um único projeto contendo 2 (dois) imóveis da união federal, sob
responsabilidade do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 15.185.885,70. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720008360202138. , publicada no D.O.U de 02/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de modernização de cabines primárias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 07/07/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20001/2021 publicado no D.O de 2022-07-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.883.046,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Onde se lê: Vigência: 23/03/2022 a 18/12/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 o contrato
terá vigência indeterminada, conforme Edital de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020.
Onde se lê: Assinatura: 23/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. 
Nº 
9/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12 meses e reajuste de 16,12% do serviço de impressão, cópia
e digitalização sem dedicação exclusiva de mão de obra o primeiro esquadrão do primeiro
grupo de comunicações e controle. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.197,12. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 67205.006296/2017-01.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.. Vigência: 09/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.120,00. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 67205.006296/2017-01.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.460,00. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001225/2022-90.
Pregão Nº 239/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de
veiculos para utilização nas atividades das organizações militares da fab.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/06/2022 a
24/06/2023. Valor Total: R$ 178.400,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).