DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 127-A, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
539.405.556-49 - ANA CRISTINA MAIA GUIMARAES. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
071.396.506-16 - FERNANDA YURI OKUBO -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
042.431.726-50 - SERGIO MONTEIRO FAIM. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006455202211 . Objeto: Aquisição de Peças para Atualização Tecnológica
do Microscópio da Marca LEICA modelo M530 OH6 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento que só pode ser fornecido por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2022. ADOLFO AUGUSTO
ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.528.239,71. CNPJ
CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 LEICA DOBRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.002665/2022 . Objeto: Prestação de serviços de Pilates Clínico aos
beneficiários
do Sistema
SAMMED/FUSEX/PASS. Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação
de serviços na área da saúde Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2022. MURILO JOSE
VIEIRA BARRETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
314.332.708-11 ALINE DO PRADO MONTEIRO AQUINO DE MOURA.
(SIDEC - 06/07/2022) 160472-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 64082.009015/2017-18. Inexigibilidade. Nº 13/2017.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE -
RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar procedimentos contratuais. Vigência: 01/07/2022
a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64082.003967/2020-15. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 53.329.314/0001-07 - CENTRO PEDIATRICO E ORTOPEDICO DE GUARATINGUETA
LTDA. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente tendo em vista a não conformidade da
contratada com as alterações de procedimentos contratuais realizadas pela contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062004269202237. Objeto:
Aquisição gás liquefeito de
petróleo (GLP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas de consumo
individualizadas, para o 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/07/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312
- Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-
00010-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/07/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/07/2022) 160440-00001-2022NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002027/2022. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva na câmara fria; refrigeradores verticais e horizontais (geladeira e
freezer): serviço de manutenção de autoclaves ("panelões" de inox) de 350 e 500 1; serviço
de manutenção limpeza e regulagem de fogões industriais; e serviço de manutenção,
regulagem de chapas e limpeza dos bicos difusores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
07/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/07/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160446-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64133.004226/2019-75.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-
03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor das taxas de energia elétrica, água e
saneamento básico.. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. O Valor Total Atualizado do
Contrato será pactuado por meio de apostilamento, uma vez que o índice IGPM não
completou o mês subsequente da contratação. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006308202015 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/07/2022. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.572.346/0001-43 FRANCIELLY RIGO BELLO CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 160228-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006291202098 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/07/2022. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.509.824/0001-33 GOES & GOES LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 160228-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65314013737202218. , publicada no D.O.U de 01/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus e baterias veiculares em atendimento às necessidades do 34º BIMec
Novo Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. República
Argentina, 593 Centro - FOZ DO IGUACU - PREntrega das Propostas: a partir de 07/07/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2022, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2022) 160226-00001-2022NE999999
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64294041074202244. Objeto: Contratação de projeto executivo
estrutural da cobertura, projeto executivo elétrico e serviço de engenharia para reparação
do Alojamento de Cabos e Soldados do Esquadrão de Comando da 5a Brigada de Cavalaria
Blindada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro - Ponta Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-2-00001-2022.
Entrega das Propostas:
27/07/2022 às 09h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro -
Ponta Grossa/PR.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2022) 160233-00001-2022NE000001