DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 127-A, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022 - UASG 393029
Nº Processo: 50604000141/22-15. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de Manutenção e Conservação na Rodovia BR-110/PE com vistas à
execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, Trecho: DIV. PB/PE - DIV. PE/AL,
Subtrecho: ENTR. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) - ENTR. PE-290/312/360 (Ibimirim),
Segmento Rodoviário: km 93,80 ao km 147,50, Extensão: 53,70 Km , sob a coordenação da
Superintendência Regional DNIT/PE, segundo as condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-00262-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 06/07/2022) 393029-39252-2022NE800051
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma) Fonte de
Alimentação Ininterrupta - Nobreak (UPS) com tecnologia modular, considerando uma
potência inicial mínima no gabinete de 120kVA com expansibilidade mínima para 240kVA,
por UPS, com a devida instalação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
07/07/2022 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº
Infraero i - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2022) 200402-00001-2022NE800059
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.016221/2022 . Objeto: Contratação de ação de capacitação para
participação dos servidores do SELOG/SR/PF/SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
razão do valor. Declaração de Dispensa em 22/06/2022. ADRIANO MENDES BARBOSA .
Chefe do Selog/sr/pf/sp. Ratificação em 05/07/2022. RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI.
Superintendente 
Regional. 
Valor
Global: 
R$ 
10.815,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 06/07/2022) 200360-00001-2022NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 200116 - SRPRF-RJ
Nº Processo: 08657.022074/2022-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- R J.
Contratado: 18.988.273/0001-51 - ARAM ARQUITETURA URBANISMO E -ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
este termo de contrato vincula-se a seguinte planilha de quantitativos apresentada a seguir
com base na ata de registro de preços nº 04/2021.
levantamento planialtimétrico e memorial descritivo na delegacia e unidade operacional -
del niterói - rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 24.013,97. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento ao contrato nº 29/2018 altera, acrescendo valores
contratuais nos termos apresentados, considerando os efeitos da convenção coletiva de
trabalho 2022/2023, registrada no mte sob o nº rj000618/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).'
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200229 - UNIPRF
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08812.000161/2021-93.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLICIA RODOVIARIA
FEDERAL 
- 
UNIPRF. 
Contratado:
02.220.017/0001-80 
- 
KHRONOS 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/07/2022 a
15/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.257,69. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 08812.002274/2021-23. Contratante: UNIV. CORP. DA POLICIA RO D OV I A R I A
FEDERAL. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato nº 13/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE
CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e a empresa WELCOME SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.654.689/0001-94, que tem por objeto a
contratação de serviços de eventos em geral, incluindo fornecimento de material; de
acordo com o disposto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 13/2021 e o contido
nos autos do processo SEI nº 08812.000609/2022-50. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993,
Art. 77 a 79. Data de Rescisão: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 303001
Nº Processo: 08700000358202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação correspondente ao direito de uso dos softwares Adobe Acrobat
Professional DC, na modalidade de licenciamento ETLA, por um período de 36 (trinta e
seis) meses. para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PALOMA CARDOSO DA ROSA
Técnica de Laboratório
(SIASGnet - 06/07/2022) 303001-30211-2022NE800000
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 194033 - PALMAS/TO
Nº Processo: 08743.000234/2022-99.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em gestão de frota de
veículos, com o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol Hidratado, Óleo
Diesel e Óleo Diesel S10), e lubrificantes (óleo 2T, náutico, 15W40, ARLA 32, óleo 90, graxa,
etc.), para frota de veículos, embarcações e demais máquinas de propriedade da
Coordenação Regional Araguaia Tocantins, Coordenações Técnicas Locais subordinadas,
bem como veículos e máquinas que estiverem prestando serviços em parceria, através de
sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartões magnéticos, de forma
contínua e ininterrupta, com disponibilidade de pontos de abastecimento em âmbito
nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 792.000,12. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 3/2022
O Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2017, de prazo indeterminado,
celebrado com a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, antiga COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, tem por objeto convalidar a indicação das dotações
orçamentárias referentes aos exercícios de 2020, na importância de R$ 622.000,00, e de
2021, no montante de R$ 558.000,00, bem como indicar a dotação orçamentária para fazer
face às despesas decorrentes dessa contratação durante o exercício de 2022, acrescendo o
valor de R$ 600.000,00. Processo nº 08620.016949/2017-92.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 440001
Nº Processo: 02000007560202153 . Objeto: Contratação do Instituto Cervantes de Brasília,
para provimento de cursos de língua espanhola, na modalidade à distância ou presencia,
em turma aberta, para capacitação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente MMA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 21/06/2022. SIMONE MARCIA BORGES. Coordenadora Geral de
Compras e Contratos. Ratificação em
21/06/2022. RENATO SPINDOLA FIDELIS.
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 127.980,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.808.505/0001-42 INSTITUTO CERVANTES EM BRASILIA.
(SIDEC - 06/07/2022) 440001-00001-2022NE000037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 02000.004924/2020-62.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 10.592.394/0001-78 - BLUE - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a retificação da
ementa do contrato original nº 04/2021, que trata da subscrição para o uso de solução
de software de mascaramento e provisionamento de cópias virtuais de dados, bem
como de serviços especializados de instalação, configuração, consultoria e apoio na
utilização da solução, pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços
continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
fica retificada a ementa do termo original do contrato 04/2021 para constar
que, onde se lê: termo de contrato de prestação de serviços nº 00019/2020, que
fazem entre si a união, por intermédio do ministério do meio ambiente e a empresa
blue soluções inteligentes ltda, leia-se: termo de contrato de prestação de serviços nº
04/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do ministério do meio ambiente