DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 127-A, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
e a empresa blue soluções inteligentes ltda. A vigência do contrato nº 04/2021 fica
prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2022 a 08/07/2023, nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.331.807,60. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193099 - IBAMA - SEDE
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 02001.017635/2020-13.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 15/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2022 a 05/07/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração da cláusula décima segunda - da vedação, conforme instrução normativa
seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.934,34. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Superintendente do IBAMA no estado de Goiás torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2022, informando que o certame foi deserto. Os
autos do Processo Administrativo SEI nº 02010.000699/2022-38 encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
BRUNO PINHEIRO DIAS SEMEGHINI
Superintendente
(SIDEC - 06/07/2022) 193099-19211-2022NE000031
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato nº 9.005/19-anp-205.009, tendo vista o reajuste dos
valores decorrente da convenção coletiva de trabalho cct 2022/2023 da categoria
profissional vinculada aos serviços contratados (sei nº 2183814) e reajuste dos insumos
previstos no módulo 5 da planilha de custos e formação de preços, com base no ipca-ibge
acumulado ao longo de 2021, correspondente a aproximadamente 10,06%, mantendo-se as
demais condições contratadas, com fundamento na cláusula sexta do contrato e, de acordo
com o disposto na nota técnica nº 28/2022/sga-cco/sga/anp-rj (sei 2206831).
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 906356/2020, onde se lê: Responsável pelo Concedente: VIVIANE
FERNANDA DUTRA, CPF nº ***.933.570-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: ANA
LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS, CPF nº ***.769.227-**. Onde se lê:
Responsável pelo Convenente: FRANCISCO ARLY CORDEIRO LIMA, CPF nº ***.079.023-**,
leia-se: Responsável pelo Convenente: FRANCISCO ARLY CORDEIRO LIMA, CPF nº
***.079.023-**.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240009 - DSE/MRE
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 09047.000247/2020-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS EIRELI. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2020,
com fundamentação no artigo 65, ii, 'd' da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
27/06/2022 a 12/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.876.420,42. Data de
Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo: 25000.158072/2021-17.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: GLAXOSMITHKLINE EXPORTED LIMITED, representada pela empresa nacional
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,
CNPJ 33.247.743/0001- 10. Objeto:
Aquisição de
Dolutegravir, 5 mg, comprimido.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2022 a
05/07/2023. Valor Total: R$ 8.370.868,05. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Nº Processo: 25065.001131/2021-13.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Serviço de agenciamento de passagens rodoviárias em todo território nacional,
compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, emissão, marcação,
remarcação, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de bilhetes, para atender a
demanda da população indígena das aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Interior Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 107.696,41. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
855228/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHO, CNPJ nº 04876710000130.
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Curralinho-PA. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS
SANTOS, CPF nº 08215367291, Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF
nº 029.468.902-87.
Ministério do Trabalho e Previdência
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 510677
Nº
Processo: 35014.363964/2021.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e
externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena
monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS no Estado do Maranhão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº
300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-
5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 06/07/2022) 510677-57202-2022NE800040
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 926164
Nº Processo: 2022/27000/002555. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a Contratação de empresa especializada em formação continuada para professores
indígenas e não indígenas atuantes nas escolas estaduais indígenas do Tocantins e apoio
logístico: transporte, alimentação, hospedagem, conforme as especificações descritas no
Termo de Referência, Anexo II. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis,
Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/926164-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do
Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas..
GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2022) 926164-00001-2022NE002739