DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ARIALDO DE MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário, matrícula nº 3001391-3, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de
São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de junho de 2022, a fim de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar
de reunião com as Companhias Aéreas TAP e GOL , concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor
de R$ 6.209,37 (seis mil duzentos e nove reais e trinta e sete centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
concessão de passagens, pagamento de diária e ajuda de custo, correspondente à viagem da servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, ocupante do cargo
de Secretária Executiva, matrícula nº 3001401-4, desta Secretaria do Turismo, viajar para a cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 e junho de 2022, a
fim de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião com as Companhias Aéreas TAP e GOL,
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta
por cento), totalizando R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 6.173,47(seis mil
cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe II, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO
ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: empresa PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.309.246/0001-91, com sede na rua Princesa Isabel, nº 2002, A, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60.015-035, representada pelo
Sr. Paulo Bernardo Benevides Costa, brasileiro, portador do CPF nº 527.796.613-72. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial
do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Seminário dos Diretores Liderança Escola e Aprendizagem”, do(a)
cantor(a)/grupo musical “CACIMBA DE ALUÁ”, no dia 02 de junho de 2022, no município de Fortaleza - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº
001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 05275482/2022 FORO: FORTALEZA -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco
mil, quinhentos reais), pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretaria Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos e Paulo Bernardo Benevides
Costa, PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA EIRELI.
Roberto de Alencar Mota Junior
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: INBEATS PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.720.738/0001-75, com sede na Av. Expedicionários nº 4775, Vila União, CEP: 60.410-305, Fortaleza – CE.
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado
em “III Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis”, do(a) cantor(a)/grupo musical “IBEATS”, no dia 08 de junho de 2022, no município de Fortaleza-CE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 05392691/2022 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta dos
seguintes recursos orçamentários: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen
Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Nayana Freire Sousa,
INBEATS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME.
Roberto de Alencar Mota Junior
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.-ME, com sede na Rua 2, nº 351, Itambé, Caucaia – CE, CEP: 61.602-120, inscrita no CNPJ sob o nº 04.331.090/0001-54. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de eletrodomésticos e mobiliários, visando atender as necessidades da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, sendo: 10 (dez) armários altos
(ITEM 2), 10 (dez) banquetas latas (ITEM 5), 50 (cinquenta) cadeiras plásticas (ITEM 6) e 20 (vinte) mesas angulares (ITEM 9). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220010 – CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.491,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e um reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.211.10051.15.449052.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Maria Norma Abud de Araújo, representante legal da LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.-ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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