DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04677528/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.807.428,45 ( um milhão, oitocentos e sete 
mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Elizeu Charles Monteiro, PREFEITO DE ITAREMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05246431/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CEDRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (meses), a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 994.799,01 ( novecentos e noventa e quatro mil, setecentos 
e noventa e nove reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
esse Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Batista 
Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03853055/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIÚS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (meses), a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 538.418,52 ( quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e 
dezoito reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por esse Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio 
Wilamar Palácio De Oliveira, PREFEITO DE CARIÚS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03483436/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 528.028,29 ( quinhentos e vinte e oito mil, vinte 
e oito reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Rufino 
Martins, PREFEITO DE CARIRÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03737314/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE,; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 465.221,28 ( quatrocentos e sessenta 
e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 10 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03736830/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 3 (meses), a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 407.941,22 ( quatrocentos e sete mil, 
novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por esse Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05605962/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 682.649,20 ( seiscentos e oitenta e dois 
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04035364/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº119/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPU,; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.259.404,65 ( dois milhões, duzentos e cinquenta e 
nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Roberio Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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