DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 183.470,76 ( cento e oitenta e três mi, quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2022. Marcos Cesar Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Michele Cariello de Sa Queiroz Rocha, PREFEITA DE BEBERIBE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06400523/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BEBERIBE; II - OBJETO: Alteram-se as condições do Instrumento, para inclusão dos seguintes 
dados da Conta Bancária: Agência 1958-5; Operação 006; Conta-Corrente n° 71153-6 cuja a data de abertura é de 27 de junho de 2022; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 501.796,83 ( quinhentos e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2022. Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Michele Cariello de Sa Queiroz Rocha, PREFEITA DE BEBERIBE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06449271/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº075/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE; II - OBJETO: Alteram-se as condições do Instrumento, para inclusão dos 
seguintes dados da Conta Bancária: Agência 0749-8; Operação 006; Conta-Corrente n° 71230-4 cuja a data de abertura é de 27 de junho de 2022; III - 
VALOR GLOBAL: R$ 203.338,39 ( duzentos e três mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2022. Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05116325/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 485.715,38 ( quatrocentos e oitenta e cinco 
mil, setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 15 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e João Luiz Lima Santos, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04474287/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE VARJOTA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 781.599,44 ( setecentos e oitenta e um mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Francisco Elmo Bezerra Monte, PREFEITO DE VARJOTA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03980847/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº026/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 726.605,69 ( setecentos e vinte e seis mil, 
seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05043913/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 573.682,60 ( quinhentos e setenta e três mil, 
seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Bruno Pereira Figueiredo, PREFEITO DE PACAJUS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03599957/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UBAJARA,; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 545.947,84 ( quinhentos quarenta e cinco mil, 
novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 08 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Renê de Almeida Vasconcelos, PREFEITO DE UBAJARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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