DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 05197120/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.830.338,36 ( um milhão, oitocentos e trinta 
mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 27 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES, 
e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04008294/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº038/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.744.575,99 ( dois milhões, setecentos e 
quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condi-
ções do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Elizabete Magalhaes, PREFEITA DE CAMOCIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04735250/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº079/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 463.491,49 ( quatrocentos e sessenta e três 
mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES, e Paulo César Feitosa Arrais, PREFEITO DE ITAITINGA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05346282/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 441.634,25 ( quatrocentos e quarenta e um 
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 13 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Jaime Veras Silva Filho, PREFEITO DE BARROQUINHA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04074149/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.403.457,54 ( dois milhões, quatrocentos 
e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04352238/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº149/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IGUATU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.136.371,14 ( um milhão, cento e trinta e seis 
mil, trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Ednaldo de Lavor Couras, PREFEITO DE IGUATU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 04677943/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº034/CIDADES/2019 QUE ENTRE CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.297.040,07 ( um milhão, duzentos 
e noventa e sete mil, quarenta reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alterado por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jose 
Ailton de sousa brasil, PREFEITO DE CRATO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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