DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e João Luiz Lima Santos, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04082869/2022
EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 834.102,44 ( oitocentos e trinta e quatro mil, cento 
e dois reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ivo Ferreira 
Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03963810/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº005/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 473.674,35 ( quatrocentos e setenta e três mil, 
seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05292620/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº115/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 567.073,04 ( quinhentos e 
sessenta e sete mil, setenta e três reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Francisco Salomao de Araujo Sousa, PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03743845/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 053/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.203.875,30 ( um milhão, duzentos e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 09 de junho de 2022. Marcos César Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES, e Jose elias de oliveira, PREFEITO DE JAGUARUANA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05458595/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N” 083/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 297.193,96 ( duzentos e noventa e sete mil, 
cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira e Ana Vládia Nogueira Pinheiro 
Juca, PREFEITA DE SOLONÓPOLE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05606195/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 088/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.718.202,83 ( (um milhão, 
setecentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instru-
mento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, e José Vanderley 
Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 03981126/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº116/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 500.322,94 ( quinhentos mil, trezentos e vinte e 
dois reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Dário 
de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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