DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
746.776.403-00, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a construção da pavimentação asfáltica com
sinalização vertical e horizontal e drenagem na Av. da Beira Açude na sede do município de PACAJUS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 8.167.387,53 VALOR: O valor total do presente
Convênio é de R$ 8.167.387,53 (oito milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), que correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 7.759.018,15 (sete milhões, setecentos e cinquenta
e nove mil, dezoito reais e quinze centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 408.369,38 (quatrocentos e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta
e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte : 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e Bruno Pereira Figueiredo (PREFEITO DE PACAJUS).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03274705/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº256/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.680.846/0001-69, doravante denominado CONVENENTE com sede na Parq. da Cidade José
Costa Matos, 01, Centro, IPUEIRAS-CE, CEP: 62.230-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS
JÚNIOR brasileiro, portador do CPF sob n° 049.509.243-62, residente e domiciliado na Av. Dep. Aquiles Peres Mota, 233, Edmundo B de Medeiro, CEP:
62.230-000, IPUEIRAS - CE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: a CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO
DE IPUEIRAS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independente-
mente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.313.880,46 VALOR:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.364, de 23 de dezembro de
2020 e Recursos do CONVENENTE: R$ 113.880,46 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR - Prefeito de Ipueiras-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03169545/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº288/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE CROATÁ- CE, inscrito no CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07, com sede na Rua
Manoel Braga, 573, Croatá, CEP: 63.390-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Ronilson Francisco de Oliveira, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob n° 088.487.997-60, portador do RG sob nº 04191370766 - DETRAN/CE, residente e domiciliado na Av. Parque Sul, 465 – A, Centro, Croatá,
CEP: 62.390-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto é a pavimentação asfáltica na localidade de Repartição no município
de Croatá-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro
de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.565.825,61
VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro
de 2019 e Recursos do CONVENENTE: R$ 565.825,61 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restau-
ração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra de Ibiapaba; Fonte:00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - Prefeito de Croatá-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03588254/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº354/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.682.651/0001-58, com sede
na Praça Bernadino Gomes Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, CEP: 62.640-000, representado neste ato pelo prefeito municipal JOÃO BOSCO PESSOA
TABOSA, brasileiro, portador do CPF sob n° 256.803.403-30, residente e domiciliado na Av. Padre José Raimundo, 140, Centro, CEP: 62.640-000, Pente-
coste - CE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a recuperação de estradas vicinais no Município de
Pentecoste, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro
de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.512.727,33 VALOR: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 1.497.427,33 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), à conta de
dotação aprovada pela Lei nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020 e Recursos do CONVENENTE: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10035 – Cons-
trução de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do
Curu; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - Prefeito de Pentecoste-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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