DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04735684/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº357/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, S/N, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 1854978007 (SSPDC-CE) e do CPF n° 746.437.707-91, resi-
dente e domiciliado na Rua Henrique Rodrigues, nº 01, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orça-
mentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.053.219,41 VALOR: O valor
total do presente Convênio é de R$ 2.053.219,41 (dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos),sendo: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)e Recursos do CONVENENTE: R$ 53.219,41 (cinquenta e três mil, duzentos e dezenove reais
e quarenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021, com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS (REFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05708052/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº360/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE, inscrito no CNPJ nº 07.726.540/0001-04, cuja Prefeitura
está localizada na R. José Joaquim de Sousa, 10 – Centro, 63.630-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MATHEUS PEREIRA MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob n° 628.295.563-72, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO
DE ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos
legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 121.643,71 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.850.000,00 9dois milhões, oitocentos
e cinquenta mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 149.392,14 (cento
e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MATHEUS PEREIRA MENDES - Prefeito de Pedra Branca-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03976173/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de
outro a S SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ sob nº 04.889.850/0001-
43, com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Secretário SAMUEL ANTÔNIO
SILVA DIAS, devidamente qualificado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12 de dezembro de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 7.370.000,00 ( sete milhões,
trezentos e setenta mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02 de junho de 2022; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS ( Secretário ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04686713/2022
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 020/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.523.186/0001-02, com
sede na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Ibiapina/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, brasileiro,
casado, portador do RG nº. 208613090 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 383.479.033-87, residente e domiciliado na Av. Francisco Luis de Sousa, s/n, bairro
São João, CEP 62.360-000, Ibiapina/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 5.999.637,88 ( cinco milhões, novecentos
e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E
ASSINANTES: 01 de junho de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (
Prefeito do Município de Ibiapina - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial N° 126 SERIE 3 ANO XIV, de 20 de junho de 2022, que publicou a Portaria N° 0757/2022, de 13 de junho de 2022, que autoriza a servi-
dora Francisca Mayana de Freitas Luz, Procuradora Jurídica da Superintendência de o Obras Publicas–SOP, matricula:70027399, a viajar a cidade do Rio de
janeiro nos 27 a 30/06/2022. Onde se lê: … de acordo com o artigo 3º; e alínea § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011. Leia-se: … de acordo com o artigo 3º; e alínea § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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