DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
ZÉLIA DE OLIVEIRA 
FONTELE/ 304186-1-1
18 A 
20/05/2022
CAMOCIM/FORTALEZA/
FORTALEZA/CAMOCIM
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 30,93
R$ 30,93
LUCAS DAYLAN OLIVEIRA 
E SILVA/ 30276515
18 A 
20/05/2022
UBAJARA/FORTALEZA/
FORTALEZA/UBAJARA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 143,43
R$ 143,43
ELAINE CRISTINA ALVES 
DA SILVA/ 481818-1-3
18 A 
20/05/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
FORTALEZA/SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 101,03
R$ 101,03
ROSALINA MARIA PEREIRA 
MAGALHÃES/ 304546-1-8
18 A 
20/05/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
FORTALEZA/SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 101,03
R$ 101,03
ELIANA OLIVEIRA 
BATISTA/ 16074012
18 A 
20/05/2022
RUSSAS/FORTALEZA/
FORTALEZA/RUSSAS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 74,69
R$ 74,69
MARIA ELIETE DA SILVA 
SALDANHA/ 119242-1-2
18 A 
20/05/2022
JAGUARIBE/FORTALEZA/
FORTALEZA/JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 136,73
R$ 136,73
ALISSANDRA SALES 
VIANA/ 481407-1-8
18 A 
20/05/2022
QUIXADÁ/FORTALEZA/
FORTALEZA/QUIXADÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 85,55
R$ 85,55
CLAUDETE SABOIA 
RODRIGUES/ 16091413
18 A 
20/05/2022
CRATEÚS/FORTALEZA/
FORTALEZA/CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 167,36
R$ 167,36
MARIA DE LOURDES BARBOSA 
FARIAS FERREIRA/ 16092215
18 A 
20/05/2022
CRATEÚS/FORTALEZA/
FORTALEZA/CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 167,36
R$ 167,36
PAULO ANTÔNIO NOGUEIRA 
JÚNIOR/ 303547-1-0
18 A 
20/05/2022
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 114,39
R$ 114,39
ANTÔNIA DINAMÁRIA GOMES 
EVANGELISTA/ 47995612
18 A 
20/05/2022
TAUÁ/FORTALEZA/
FORTALEZA/TAUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 141,66
R$ 141,66
VERA MÔNICA PAULO 
MEDEIROS/ 12208618
18 A 
20/05/2022
IGUATU/FORTALEZA/
FORTALEZA/IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 244,58
R$ 244,58
RAQUELINE CHAVES DE 
ARAÚJO/ 303403-1-0
18/05/2022
ORÓS/FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 60,83
R$ 60,83
LAENE AUGUSTO DE 
OLIVEIRA/ 158974-1-4
18 A 
20/05/2022
CRATO/FORTALEZA/
FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 333,07
R$ 333,07
ADRIANA MARIA BEZERRA 
DE OLIVEIRA/ 120578-1-4
18 A 
20/05/2022
JUAZEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 345,62
R$ 345,62
FRANCISCO LICAON 
GERONIMO ROCHA/ 97899819
18 A 
20/05/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 320,75
R$ 320,75
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 2.832,55
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03959732/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, Fortaleza-CE inscrita no CNPJ 
sob n° 07.954.514/0529-40, representada neste ato pela Diretora Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJsob n.º 21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021 publicado no DOE de 06/05/2021 e de acordo com o processo nº 03959732/2022 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar para alimentação escolar, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, a partir de 06/05/2022 
até 05/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 285 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO ) dias, a partir de 25/07/2022 até 05/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes - CONTRATANTE, 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANIA GOMES, 02- LUCIANA DE FÁTIMA SERPA. 
Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05071178/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, CREDE 13 Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira; 
III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 32.766.063/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rosa Vieira de Lima Neta; V - ENDEREÇO: Monse-
nhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 0003/2021 
publicado no DOE de 18/02/2022 e de acordo com o processo nº 050711782022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do 
contrato nº 0001/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS , COZINHA E QUADRA, da Escola 
de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que 
trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de Maio de 2022 até 27 de Agosto de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery 
de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Rosa Vieira de Lima Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cléa Teixeira Rodrigues , 02 - Socorro Maria 
Marques de Souza. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05242746/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, 
CREDE 1 - Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. Aderlange Carvalho Moura; III - 
ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 24/09/2021 e de acordo com o processo nº 
05242746/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE