DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
REFORMA DO PISO DO PÁTIO E CIRCULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO
DO QGBT, da Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/07/2022 até 08/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06/06/2022
até 04/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA
SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05615810/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21,
Itapipoca - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca - CE; IV - CONTRATADA:
SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) José Lindomar Sales de Macedo; V - ENDEREÇO: Itapipoca - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 09/2021 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 05615810/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Itapipoca - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE OBRA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS AULA na EEM MARIA
NAZARÉ DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de 07/06/2022 até 02/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, José Lindomar Sales
de Macedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05624525/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0444-16, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VALDENIA ALVES
DE ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CANIDÉ LTDA - COOPCAN, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCARDIO CAVAL-
CANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 11 de Junho de 2021 e de acordo com o processo nº 05624525/2022 e regulamentado nos “art. 57,
§1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - kits alimentação, da Escola
de Ensino Fundamental e Médio Dona Luíza Távora - Pio XII, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11/06/2022 até 10/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE
ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA
CRUZ LOPES DA SILVA, 02 - FRANCISCA SILVANA MENDES LEITÃO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05577780/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65,
CREDE 2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura, RG nº 2003015134763, CPF nº 600.512.533-80,
residente à Rua Raimundo Cacau Pinto; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ no 18.534.617/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo José Moura Sousa; V - ENDEREÇO:
Itapipoca -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no
DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo n° 05577780/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato 09/2021, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de reforma da cozinha e piso na EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se
todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas,
pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, conforme; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias,
a partir de 19/06/2022 até 17/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Junho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Paulo José Moura Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
THAIS ALVES LIMA, 02 - VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05867525/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2021, publicado no DOE de 12/07/2021 página 41 e de acordo com o processo nº 05867525/2022 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, da EEM DOUTOR JOÃO
RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 12 de julho de 2022 até 07 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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