DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05909694/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92, CREDE 5 - Martinópole/
CE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: MARTINÓPOLE/CE; IV - CONTRATADA: M. NEVES 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
Karol Rodrigues Neves; V - ENDEREÇO: MARTINÓPOLE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 20210003, Contrato 03/2021 publicado no DOE de 13/09/2021, com a Certidão de Publicação nº 2021/09485 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARTINÓPOLE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, da EEMTI Prefeito Dário 
Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 10/06/2022 até 08/08/2022PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/05/2022 até 24/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osmar Carlos da Costa, 02 - Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04160142/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro Cearense de Idiomas, CCI - CREDE 
02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de Araújo Albuquerque 
CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, 
representado neste ato pelo(a) Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Material de consumo - MATE-
RIAL ELETRO ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220004 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/11494 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 994,00 (Novecentos e Noventa e Quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE – Cláudia Maria Teixeira Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle 
Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02003805/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 13 - Crateús/CE - inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS 
ARAGÃO CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80 representado neste ato pela Sra. Zenaide 
Teixera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE PESSOA 
JURÍDICA (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.406,00 (dezessete mil, quatrocentos e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.100 00.0 
10321. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA 
- ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 2 - Analice Morais Silva, Fortaleza 30 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05587450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA MOREIRA, 
nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, CPF sob nº 267.122.613-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 009/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 009/2022 FORO: Paraipaba/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.973,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2.JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05391920/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 
60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora 
Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, com 
sede na Rua Professor Anacleto, nº 26, Parquelandia, CEP: 60.450-360 – Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Milena Carneiro 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Gráficos e Editoriais para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o objeto (Serviços Gráficos e Editoriais) do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 579,00 (Quinhentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATANTE Francisca Milena Carneiro de Oliveira CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRE DIÓGENES SOUSA RICARDO 2 JOSÉ IVAN MACIEL COSTA. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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