DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.210,20 ( Vinte e três mil duzentos e dez reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030.10000.0-7135 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR MANUTENÇÃO . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araú-
jo,CONTRATADA-Genival Bezerra Lô e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02- FRANCISCA EDNIR FEITOSA.
Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04451660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00,neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRA-
TADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação na Escola, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 006/2022 e Termo de Participação nº 006/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.510,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Enis do Nascimento,CONTRATADA-Francisco Alves dos
Santos e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE DIOGENES DAUZA RICARDO 02-CARMELIA SOUSA LIMA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837242/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO,Município de Ibiapina/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representada
neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.727,00
(SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Valdilene Maria Fontes Bezerra,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-NATHANIA CÉSAR GOMES 02-WILLIAN
DO NASCIMENTO MELO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05389232/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo
de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO.(12 BTUS, 18BTUS E 24 BTUS) COM DESMONTAGEM DA EVAPORADORA, LIMPEZA (FRENTE, FILTRO, CALHA,
TURBINA E SERPENTINA). Em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 16/2022 e Termo de Participação 16/2022 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE AR CONDICIONADO.(12 BTUS, 18BTUS E 24 BTUS) COM DESMONTAGEM DA EVAPORADORA, LIMPEZA (FRENTE, FILTRO, CALHA,
TURBINA E SERPENTINA). , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.049,85 (Hum mil, quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-RENATA
DE LIMA SOUZA 02-STEFFANIE DA SILVA ARAUJO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04756231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA - ME LC COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob Nº: 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,5,6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente
Contrato/mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.862,14 (Nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quatorze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2
7301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE DE LIMA
SENA 02-MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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