DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA,-
CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ÂNGELA MARIA DE SANTIAGO SOUZA. Fortaleza, 01
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03015769/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Maria de Lourdes Oliveira,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0227-90,Município de Russas/CE,neste ato representada pelo Seu Diretor Escolar, Sr Gilson Sales Mano CONTRATADA:
GAID CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001- 97,neste ato representada pelo Sr José Aroldo Alves. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E REFEITÓRIO NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 011/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 215.144,43 (duzentos e quinze mil cento e quarenta e quatro
reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10151.14.44905100.25100.1.00.00 - 121819.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano,-
CONTRATADA-José Aroldo Alves e TESTEMUNHAS 01-Terezinha de Jesus Lima Moreira 02-Raimundo Paulino Neto. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04300998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Rua AV. SENADOR
FERNANDES TÁVORA Nº 1445 BAIRRO HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, CE 60510.290 Telefone (85) 3101.5682, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.074.719/0001-91, com
sede à Av Oliveira Paiva, 1206, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-CE, CEP 60.822-130, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente
da transcrição em favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 03/2022, Viproc 04300998/2022
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 19.585,00
(Dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves
de Souza CONTRATANTE Antônio Martins da Silva Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KAMILA FERREIRA GOMES 2NADIA CASTRO
DOS SANTOS. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05713897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-
37,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº 16352/2022 e termo
de participação nº 2022/0025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO,CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS 01-RONES DA MOTA DUARTE 02-RENAN LIMA ARAUJO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06075029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001/-70 - Icó/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gêneros Alimemtícios Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.403,00 (Doze mil quatrocentos e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA - Marcelo Ribeiro Torres e
TESTEMUNHAS: 1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Aurifrânia Nunes de Sousa, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02593882/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MENEZES PIMENTEL,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0067-51 - CREDE 08 - no Município Pacoti, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rutênio Cleber
Mendonça Vieira CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, Município Canindé/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA DA
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