DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04168534/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, Município de
Tarrafas/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0634-70,neste ato representada por seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA:
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12,representado neste ato pelo SRª. MARCULINA DE SOUZA
ARRAIS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR – PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 a 18.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
publicação desse instrumento no D.O.E do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos
e Sessenta e Quatro) dias, contado a partir da publicação desse instrumento no D.O.E do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.970,04 (seis mil nove-
centos e setenta reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA,CONTRATADA-MARCULINA DE SOUZA ARRAIS e TESTEMUNHAS 01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO 02-ADRIANO
DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925509/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, Município
de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP
ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
GRUPO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220014, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo I. . VALOR GLOBAL: R$ 11.830,35 (Onze mil oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 – 5571..
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-Zilfrânio
Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05393191/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr. Thalison Diógenes Dantas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de A QUISIÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK em favor do
CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2022 e Termo de Participação
18/2022 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria
Moreira Rolim,CONTRATADA-Thalison Diógenes Dantas e TESTEMUNHAS 01-RENATA DE LIMA SOUSA 02-STEFFANIE DA SILVA ARAUJO.
Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04896084/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , Município de Itapipoca
/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material de EXPEDIENTE em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/13991 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.535,00 (Mil ,quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-HÉRICA PIRES
LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06293557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,Mu-
nicípio de Fortaleza/ce,inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº
21.872.925/0001-00,representado neste ato pela Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Chamada pública nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato
em DOE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.379,50 (Oito mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
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