DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
QUADRA, na EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 105.548,22 (Cento e cinco reais e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.33903900.25100.1.0
0.00 - 122149. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA 
- Dayane Silva Pinto de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDILENES LIMA DA SILVA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501512/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e a 19º COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu 
Coordenador, Sr. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 
46.277.864/0001-56, Município de IGUATU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESINSTALAÇÃO E 
INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15974 e Termo de Participação nº 11/2022 FORO: JARDIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 2 - AYRTON SANTOS COSTA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04823567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
46.053.692/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022.06, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16567 e Termo de Participação nº 2022.06 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - 
ARGEMINA MARIA SETUBAL DE OLIVEIRA 2 - REJANE MARIA DE SOUSA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02932989/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA 
– PIO XII, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0444-16, Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-
43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano de Oliveira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
– MANUTENÇÃO DA ESCOLA, na EEFM DONA LUIZA TAVORA – PIO XII, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Dispensa 15/2022, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do 
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
2212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VALDENIA 
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA - ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANA CRUZ LOPES DA SILVA 
2 - CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - Município de Milagres /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvanei de Sampaio Furtado CONTRA-
TADA: ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO CPF sob nº 284.687.008-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MILAGRES/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.093,00 ( Dois mil e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.366.433.20115.01.33903000.27301.1.30.00 - 10368. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Gilvanei de Sampaio Furtado CONTRATADA - Rogéria Félix de Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - PABLO RYAN BELÉM GUEDES 2 - LUCAS 
GABRIEL GONZAGA SOUSA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03100162/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72, Município Acaraú/CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: GYGA WATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no