DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, Município de Bela Cruz/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CAIXA DÁGUA, COBERTA DO PÁTIO, COBERTA DA QUADRA E INSTA-
LAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.981,96
(Noventa mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.25100.1.00.00 - 123490. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA - Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - TERESA DE JESUS DOS SANTOS
2 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, Município de
Fortaleza – Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, neste ato representada por seu Diretor(a) Sra. Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: B
C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo
Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de botijões de gás de cozinha, 13.0 quilogramas, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 04/2022 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.534,00 (hum mil, quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - KEILA MARIA PEREIRA DE FREITAS 2 - DÉBORA
ALVES LIMA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04541863/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP FRANCISCA NEILYTA
CARNEIRO ALBUQUERQUE - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0084-52, no Município de Massapê/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora
Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: F. G. MARQUES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.539.894/0001-65,
Município de Massapê/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Gleiciano Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 2022/0011, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
16.798,12(dezesseis mil, setecentos e noventa e oito reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 8607. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA - Francisco Gleiciano Marques e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Hiury
Nicolau da Vera Cruz 2 - Carlos Maurício Costa Nascimento, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03120120/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEEP ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683- 3693, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, JOÃO MARCONI PAZ
FILHO CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, com sede à Rua(Av). Abdoral Martins
Machado, nº 1111 Sala A, Município Crateús - Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA NA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA, na EEEP
ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPU-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 180.386,46 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.08.33903900.25100.1.00.00 - 124177 (2022). DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO
MARCONI PAZ FILHO CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO DIEGO
R. DA SILVA 2FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05607442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88)
3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, com
sede à Rua Durval Barroso, nº 683, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca-CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES
E HOMENANGENS ITEM 33903900054 EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15983 e
Termo de Participação nº 202200012 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em