DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Angelo Gomes de Araújo Neto CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04625080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEI-
RA,Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA:
AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Adriano da Silva Medeiros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15138
e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilmar Costa Ferreira,CONTRATADA-Adriano da Silva Medeiros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-JACQUELINE ALCÂNTARA SAMPAIO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01376047/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0160-48, no Município Paraipaba/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, Município
Meruoca/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, na EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
30.338,29 (Trinta mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - José Victor
de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05540968/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, Município de Fortaleza/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nasci-
mento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais (Contador), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/16953 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.
30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca CONTRATADA - André Luís
Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ELIAS DA SILVA BRAGA 2 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05935598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA
- CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Gilmar
Costa Ferreira CONTRATADA: JV ANDRÉ MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. José
Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17012 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.054,50 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA - José Valdo André e TESTEMUNHAS: 1 - JACQUELINE ALCANTARA SAMPAIO 2 -
FRANCISCA FABIOLA FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02901536/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM ESCOLA PADRE JOSÉ
AUGUSTO RÉGIS ALVES - CREDE 11 - Município de Jaguaretama/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0202-31, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,
Município Jaguaretama - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) CISTERNA DE PLACA COM CAPACIDADE PARA 52 MIL LITROS DE AGUA E 1 (UM) VIVEIRO DE MUDAS na EEM ESCOLA
PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0011, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo