DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 29.243,65 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20700.1.00.00 -
516259. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Ana
Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05148421/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS -
CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO
CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,
Fortaleza/CE, representada neste ato pela Senhora Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos
e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220019, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14793 e Termo de Participação nº 20220019 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.322,00 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANA
DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - DANIELLE CRISTINA COELHO COSTA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03877647/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.653.784/0001-85, com sede à
Rua Capitão Aragão,Nº 430-a alto da balança ,Centro,CEP 60.851-150,Fortaleza - Ce representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/14649 e Termo de Participação 2021/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste
contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.334,00 (dois mil,trezentos
e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14
.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1.Maria José Nobre Almeida 2.Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01512315/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DR. CESAR CALS, estabelecida
a Av. Domingos Olímpio, Nº1800, Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza / Ce, Telefone (85) 3101.23.79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à AVENIDA DAS FLABOYANTES,
Nº 300, bairro CIDADE 2000, Município FORTALEZA - CE, CEP: 60.190-570 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA – GLP, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLAE.E.M. DR. CÉSAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2022 e Termo de Participação
2022/07729, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.974,00 ( Seis Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de
2022. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDNA
MARIA PINTO DO NASCIMENTO 2MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11338499/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabele-
cida a Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone: (88) 3418-1118, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Avenida
Marilândia nº 323 – Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63480-000, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela
Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
DE ESPORTES DA EEM MANUEL SÁTIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.732,65 (Duzentos e vinte e sete mil, setecentos e
trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.04.33903900.25100.1.00.00 – 124295 (2022). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATANTE ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Raimundo Sousa Cardoso 2Francisco Renato
da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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