DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº139 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05864941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA,
estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à rua 864,
Nº169, Conjunto Ceará, Município,Fortaleza-CE, CEP 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira de Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE AMONTADA pertencente à jurisdição da CREDE 2 - ITAPIPOCA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16725 e Termo de Participação nº 2022/0007
FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira de Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Jorge Luiz Mota de Sousa 2José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04653750/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SALES CAMPOS, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0429-87, situada na Rua Jacinto de Matos , nº 730, Bairro Jacarecanga no Município Fortaleza, CEP 60.310-210, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: LE
CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Diana Araripe Cabral, nº 31, Alvaro weyne. Município FORTA-
LEZA, ceará ,CEP. 60.337-280 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 04 (QUATRO ) SALAS DE AULA E COZINHA
E MURO, na EEMTI SALES CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 174.236.90
(CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS , NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 21
de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATANTE Leonardo Rios Cajazeiras CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1MARIA JOSE GOMES FERREIRA 2SANDRA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04172450/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CASIMIRO LEITE DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96 - CREDE 01 - no Município de Pacatuba - CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339397/0001-15, Município Jaguaretama,
neste ato representada pela Sra. Ana Claúdia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA, na EEMTI CASI-
MIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 79.261,65 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 – 121912. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Ana Claúdia Pinheiro
Costa e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05910145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/17344 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.579,00 (dois mil
quinhentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso
CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUSA 2 - MARIA DE FATIMA DE
QUIEROZ, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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