DOE 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº139  | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Município de Itarema/Ce, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: MARIA 
KATIANE COSTA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº27762600/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Katiane da Costa de 
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM 
FRANCISCO ARAÚJO BARROS, a fim de atender as necessidades desta Unidade EEM. Francisco Araújo Barros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do 
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.842,40 ( TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA - Maria Katiane da Costa de Almeida e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 2 - RAIMUNDA CLEGIA PAULINO TEIXEIRA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05813220/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,6,8,9,13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20220005 da Cotação 
Eletrônica nº 2022/14892 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 
21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 376,60 (Trezentos e setenta e seis 
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.
33903000.10000.0.30.00 – 7107 Mapp 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide 
Maia Chaves,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02-MARIA LENITA 
MAIA BRITO. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03719324/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEM ANTÔNIO 
PEREIRA DE FARIAS, estabelecida a Rua NOVA, nº S/N, Bairro CENTRO, Distrito de Várzea do Giló Município de Ipu/CE, Telefone (88)3683-7019, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
22.111.928/0001-86, com sede à AV. JOSÉ CARVALHO ARAGÃO, nº788, Bairro ALTO DA BOA VISTA, Município IPU-CE, CEP 6225000, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a CONSTRUÇÃO DE COBERTA E REFORMA GERAL DO ANFITEATRO, na EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO PRA EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 177.705,01 (Cento e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Cinco Reais e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.44905100.25100.1.00.00 - 122398 (2022). DATA DA 
ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias CONTRATANTE FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA 2ILEGIVEL. Fortaleza 01 de julgo de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº06605249/2022 - ADITIVO
 LOTE 41/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000222 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE 
MARANGUAPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE MEDEIROS DA COSTA ACACIO - CPF: 90340019387 - MATRÍCULA: 
22200180921772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/06/2022 a 15/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.845,21 ( UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000222 - 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE MARANGUAPE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 42/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO SILVA RODRIGUES - CPF: 66921406334 - MATRÍCULA: 22200180950985 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972914 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
FABRICIO DA CUNHA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/05/2022 a 13/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.102,49 
( TRÊS MIL E CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Professores 
constantes neste extrato